Boletim de atos semanais de 1 a 5 de março de 2021: Resposta: 4 Neutro:4 Regulação: 4 Revogaço: 1 Reforma Institucional: 1

O edital do Adote Um Parque, Protocolo de Nagoia e outros atos e fatos da semana

Nesta primeira semana de março, o Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO captou 14 normas relevantes. Duas deram continuidade à implementação do Adote Um Parque. Na segunda-feira, houve a publicação da portaria com a…
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Balanço de outubro: classificação

Balanço de outubro da POLÍTICA POR INTEIRO. Confira

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Todo mês, a POLÍTICA POR INTEIRO produz uma análise dos sinais públicos relevantes para a política climática e de meio ambiente do governo federal do Brasil detectados pelo Monitor de Atos Públicos. Esse balanço mensal é resultado do…
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Balanço semanal: 14 atos relevantes

STF, estratégia de gabinete e pesca em Noronha

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Nesta semana, 14 atos relevantes foram captados pelo Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO, sendo 6 deles medidas de regulação. Entre elas, destaque para a publicação da  Estratégia Federal de Desenvolvimento para o Brasil…
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Placar e Curadoria dos Atos

Estratégia Federal de Desenvolvimento (EFD) 2020-2031: uma análise sobre o eixo ambiental

O governo federal publicou na terça-feira (27) o decreto nº 10.531, de 26 de outubro de 2020, instituindo a Estratégia Federal de Desenvolvimento para o Brasil no período de 2020 a 2031, a EFD 2020-2031. A medida foi anunciada como o estabelecimento…
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Conjunturas & Riscos: Política Climática Por Inteiro

Conjunturas & Riscos discutirá o impacto das eleições americanas na política ambiental brasileira

Na próxima terça-feira, 3 de novembro, a atenção global estará voltada para a eleição presidencial dos Estados Unidos. Uma eventual  substituição de Donald Trump na Casa Branca pode afetar diretamente a política climática em escala…
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Boletim semanal: 24 de outubro

Faltam recursos? E o Fundo Amazônia?

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Nesta semana, 15 atos relevantes foram captados pelo Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO, sendo 6 deles medidas de regulação. Uma delas foi a portaria que instituiu o Adapta BrasiI - Contribuição da Ciência para Medidas…
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Usina de Belo Monte, na Bacia do Xingu

Comitê para desenvolvimento do Xingu recriado com menos participação da sociedade

Mais um comitê de gestão socioambiental que estava paralisado desde 2019 foi recriado. Mais uma vez, a reformulação reduziu a representatividade, instituindo menos assentos para organizações da sociedade civil (empresas, ONGs e entidades…
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Cânion Itaimbezinho, no Parque Nacional de Aparados da Serra

Parques Nacionais de Aparados da Serra e da Serra Geral: o que está no edital de licitação

  Na quinta-feira (15), foi publicada no Diário Oficial da União resolução do Ministério da Economia aprovando a "modalidade de operacional da desestatização dos Parques Nacionais de Aparados da Serra e da Serra Geral", no Rio…
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Parque Nacional de Jamanxim

A primeira lista das unidades de conservação prioritárias para fins de regularização fundiária. Prazo curto eleva risco socioambiental

A primeira relação semestral das unidades de conservação (UCs) prioritárias para fins de regularização fundiária foi divulgada por meio da portaria nº948, do ICMBio, nesta quinta-feira (8), no Diário Oficial da União. A lista é composta…
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Conjunturas & Riscos: Política Climática Por Inteiro

Política climática no Brasil: balanço de setembro

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 Mensalmente, a POLÍTICA POR INTEIRO analisará a conjuntura e os riscos da política climática no Brasil e divulgará um balanço. Além disso, debaterá o cenário observado com grandes especialistas da área. Estreamos esse material…
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Mapa mostra a localização da Elevação do Rio Grande

Por que a CIRM renunciou ao contrato para o Brasil explorar riquezas no Atlântico Sul

Nesta segunda-feira (5), duas resoluções da Comissão Interministerial de Recursos do Mar (CIRM) reforçaram o enfoque estratégico do Brasil no pleito pela inclusão da região da Elevação do Rio Grande (ERG; no mapa abaixo, a área em…
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Mineração

Uma breve análise sobre o Programa Mineração e Desenvolvimento

Na quarta-feira (30), foi publicada no Diário Oficial da União portaria do Ministério de Minas e Energia (MME) aprovando o Programa Mineração e Desenvolvimento (PMD), lançado na segunda-feira (28). O lançamento teve a presença do presidente…
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