Atos (e combustíveis) em alta

,
Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos captou 32 normas relevantes publicadas no Diário Oficial da União. Foi a semana com o maior número de atos publicados em 2022. Esse volume se deu, principalmente, por conta de portarias de criação…
Leia mais

Política ambiental exige participação popular

,
Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos captou 22 normas relevantes publicadas no Diário Oficial da União. O tema mais recorrente foi Desastres, com 4 atos. Entre as classes, Planejamento teve o maior número de normas (8), devido à criação…
Leia mais

Liminar no RS coloca pressão para STF julgar pesca de arrasto no litoral gaúcho

,
A liminar da Justiça Federal do Rio Grande do Sul para suspender os atos federais que autorizam a pesca de arrasto no mar territorial confrontante ao litoral do Estado (até as 12 milhas náuticas) coloca pressão para que o Supremo Tribunal…
Leia mais

Dia da Terra: Biden dá um recado pro Brasil

,
Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos captou 17 normas relevantes publicadas no Diário Oficial da União, número expressivo considerando o feriado nacional (21) e o recesso facultativo (22).  Os temas Biodiversidade e Institucional foram…
Leia mais

Povos indígenas: resistências e protagonismos

Hoje, 19 de abril, é Dia dos Povos Indígenas no Brasil. Mas até mesmo a forma como o Estado brasileiro denomina a data para celebrar suas existências, ou melhor, resistências é uma luta para os povos originários. Desde 2019, tramita no…
Leia mais

PL 191 esfria, ATL esquenta

,
Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos captou 14 normas relevantes publicadas no Diário Oficial da União. O tema Desastres (5) foi o mais recorrente, sendo que a classe Resposta teve mais atos (6), a maioria relativa ao reconhecimento de…
Leia mais

Continuamos pedalando nossas metas climáticas

,
Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos captou 17 normas relevantes publicadas no Diário Oficial da União. O tema Desastres (9) foi o mais recorrente. Entre eles, o ato que conheceu a situação de calamidade pública em Paraty (RJ), atingido…
Leia mais

Em visita ao Acre, equipe Foco Amazônia se reúne com atores políticos e lideranças locais

,
Após lançamento do monitor de políticas estaduais na UFAC, equipe da Política por Inteiro visitou ONG, secretaria de meio ambiente e se reuniu com deputados acrianos. Nesta sexta-feira (8) o grupo segue para Manaus. A agenda da Política…
Leia mais

Atualização da NDC brasileira vai contra Acordo de Paris ao não elevar ambição climática

,
A atualização da NDC brasileira (a Contribuição Nacionalmente Determinada, que apresenta as metas do país para redução de emissões de gases do efeito estufa, no Acordo de Paris) mantém para esta década um patamar de emissões mais…
Leia mais

Um ano de Adote Um Parque

,
Leia mais

Encontro no Acre reúne indígenas, extrativistas, acadêmicos e sociedade civil organizada para debater políticas para conservação da Amazônia

,
Lançamento nacional do Foco Amazônia mobilizou público diverso para discutir as políticas ambientais do Acre. Manaus é a próxima capital amazônica a sediar o evento.  A equipe da Política por Inteiro se reuniu com lideranças…
Leia mais

Em meio a chuvas e alagamento no Acre, monitor Foco Amazônia é lançado em encontros itinerantes em três estados amazônicos

, ,
Foco Amazônia #4, edição de março de 2022 Em meio a chuvas e alagamento no Acre, monitor Foco Amazônia é lançado em encontros itinerantes em três estados amazônicos Enquanto o governo do Acre decreta situação de emergência…
Leia mais