Avanço na esfera financeira e retrocesso no Judiciário

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Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO captou 21 normas relevantes. O tema mais recorrente foi Institucional, com 8 atos, incluindo as cinco normas do Banco Central que regulam o risco climático nas instituições…

Os jabutis da Eletrobras

A desestatização da Eletrobras ou o jabuti elétrico

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Agenda prioritária do Governo Federal, as diretrizes para a desestatização da Eletrobras foram publicadas por meio da Lei Federal 14.182/2021, sancionada nesta semana. A privatização da empresa Centrais Elétricas Brasileiras S.A. é uma…

GLO: até agora, de novo, só o nome; mais um mês de desmatamento recorde

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Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO captou 18 normas relevantes. O tema mais recorrente foi Institucional com 7 atos, a maioria com origem no Ministério do Meio Ambiente (MMA), sinalizando o início da nova gestão.…
Vista aérea de local na Amazônia. Área com floresta permeada por rio

ARPA: idas e vindas do maior programa de conservação de florestas tropicais do mundo

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O Programa Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA), foi iniciado em 2002, sob a coordenação do Ministério do Meio Ambiente, tendo o Funbio como gestor e executor financeiro. É financiado com recursos de doadores internacionais e nacionais,…
Base de Iniciativas do Legislativo

Senado vota indicações do governo para agências, CNJ, embaixadas, entre outros, em semana com clima de recesso

No Senado, houve o retorno das Comissões do Senado Federal em modo semipresencial, que poderão ser acompanhadas in loco ou remotamente, além do esforço para votar autoridades indicadas pelo governo para cargos em agências reguladoras,…
Tela com os participantes: Vanessa Barbosa, Shigueo Watanabe, Lavinia Hollanda e Elena Landau

A desestatização da Eletrobras e o impacto dos “jabutis” no setor elétrico

Na terça-feira, dia 6 de julho, ocorreu mais um debate online Conjunturas & Riscos: Política Climática por Inteiro. O tema desta vez foi o assunto que dominou atos públicos e movimentação política no mês de junho e que está quente…
Balanço de classes de 28 de junho a 2 de julho de 2021: Classificação Resposta: 5 Regulação: 5 Planejamento: 3 Desestatização: 3 Desregulação:1

GLO na Amazônia – de novo?! E mais atos e fatos relevantes da semana

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Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO captou 17 normas relevantes. O tema mais recorrente foi Pesca com 5 atos incluindo a criação da Rede Pesca Brasil e o estabelecimento da moratória de pesca e comercialização…
Base de Iniciativas do Legislativo

Avança tramitação do PL 490 na Câmara; projeto segue para Plenário

O “superpedido” de impeachment, protocolado na Câmara por partidos, parlamentares e entidades da sociedade civil, e os avanços da CPI da Covid acabaram por monopolizar as movimentações políticas no Legislativo, deixando outras agendas…

A saída de Salles; PL 490 e as boiadas no Legislativo

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Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO captou 19 normas relevantes. O tema mais recorrente foi Desastres com 5 atos nos quais a maioria das declarações de emergência é consequência de estiagem, de norte a sul…
Base de Iniciativas do Legislativo

PL 490 passa na CCJ da Câmara; MP da Eletrobras vai para sanção presidencial

O principal destaque no Legislativo foi a aprovação, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados do PL 490/2007, que prevê modificações nos direitos territoriais dos povos indígenas, dificultando…
Tratores em mina

Pró ou contra? Estratégia minerária e licenciamento ambiental

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Desde o ano passado, o Governo Federal vem implementando a Política de Apoio ao Licenciamento Ambiental de Projetos de Investimentos para a Produção de Minerais Estratégicos - "Pró-Minerais Estratégicos", no âmbito do Programa de Parcerias…
Imagem da Amazônia, com rio ao centro, vegetação de floresta ao redor.

Conama tem nomeações com 3 meses de atraso e está há 9 sem atividade

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Com três meses da atraso, na terça-feira (22), por meio de 11 portarias, o Ministério do Meio Ambiente nomeou os novos membros do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). Foram são designados os representantes de entidades ambientalistas,…
Balanço semanal 14 de junho a 18 de junho Classificação Resposta: 5 Regulação: 3 Planejamento: 1 Reforma Institucional: 1 Desregulação: 1 Neutro: 1

MP da Eletrobras no Senado é destaque; poucos atos no Executivo

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Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO captou apenas 12 normas relevantes. O tema mais recorrente foi Desastres, por conta de três portarias de decretação de emergência. Em seguida, Biodiversidade, com duas normas.…