Jogo parado no Executivo, jogo embolado no Legislativo

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Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos captou 19 atos relevantes publicados no Diário Oficial da União (DOU). O tema mais recorrente foi Institucional (9). Dentre as classes, a Regulação teve maior número de atos (6). Na sexta-feira,…

Subiu a régua

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Ainda com os holofotes direcionados para as eleições, nesta semana foram captadas 8 normas relevantes publicadas no Diário Oficial da União. O tema mais recorrente foi Desastres (3). Entre as classes, Regulação teve o maior número de…

(Balanço #10) Setembro: Perda de floresta vence em 1º turno: mapa de desempenho dos presidenciáveis mostra ampla vantagem para Bolsonaro no arco do desmatamento

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Áreas mais devastadas correspondem aos locais de liderança do ultraconservador. Disputa nos estados da Amazônia Legal coloca aliados do presidente à frente; AM e PA resistem enquanto RR perde Joenia em Brasília.    Áreas mais…

Pediu pra parar…parou!

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Com todas as atenções voltadas ao pleito deste domingo, 2 de outubro, o Monitor de Atos Públicos viveu em estado letárgico nesta semana, registrando o menor volume de atos relevantes do ano. Foram captadas apenas 4 normas relevantes publicadas…

O discurso sem futuro de Bolsonaro na ONU

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Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos captou 14 normas relevantes publicadas no Diário Oficial da União. O tema mais recorrente foi Desastres (3). Entre as classes, Resposta teve o maior número de normas (7), abrangendo atos de reconhecimento…

Bolsonaro na ONU: um discurso sem futuro

O presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, discursou nesta terça-feira (20) na 77ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU). Tradicionalmente, o Brasil é o primeiro país a ocupar a tribuna da plenária. Isso acentuou o contraste…

Descarbonizar é preciso

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Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos captou 18 normas relevantes publicadas no Diário Oficial da União. Os temas mais recorrentes foram Institucional (5) e Indígena (4). Entre as classes, Resposta teve o maior número de normas (7),…

Brasil cinza e amarelo

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Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos captou apenas 12 normas relevantes publicadas no Diário Oficial da União. Os temas mais recorrentes foram Desastres e Energia (3 atos cada). Entre as classes, Planejamento teve o maior número de normas…

BBNJ: um novo tratado para o Oceano sairá em 2023?

Após mais de uma década de discussões, sendo quatro anos de negociações, é aguardada uma nova resolução da Assembleia Geral das Nações Unidas (AGNU) para mais uma - talvez derradeira - rodada de conversas para um tratado acerca das…

(Balanço #9) Agosto: Festa ou Luta? Dia da Amazônia é marcado por celebrações em todo Brasil; mobilização denuncia devastação e reivindica direitos

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O Dia da Amazônia desperta a atenção dos brasileiros para o desmatamento e avanço de atividades ilegais na região. Projetos de lei estaduais reforçam a vulnerabilidade dos povos tradicionais.   05 de setembro, Dia da Amazônia.…

Fogo que arde e se vê

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Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos captou apenas 13 normas relevantes publicadas no Diário Oficial da União. O tema mais recorrente foi Desastres (5 atos). Entre as classes, Respostas teve o maior número de normas (6), abrangendo atos…

Oficialmente, nada a declarar

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Se de um lado a corrida eleitoral esquenta, por outro as atividades dos poderes diminuem. Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos captou apenas 5 normas relevantes publicadas no Diário Oficial da União. (até o fechamento deste boletim,…

Sobre cupins e cupinchas

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Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos captou 11 normas relevantes publicadas no Diário Oficial da União. O tema mais recorrente foi Biodiversidade (5 atos). Entre as classes, Resposta teve o maior número de normas (6), abrangendo atos…