Ave ameaçada de extinção

Conabio discutirá espécies ameaçadas na primeira reunião em 2 anos

A POLÍTICA POR INTEIRO teve acesso à pauta da próxima reunião da Comissão Nacional de Biodiversidade (Conabio), que será realizada nesta quinta-feira (17), pela primeira vez desde que foi extinta pelo Decreto nº 9.759, de 11 de abril…

Base de Iniciativas do Legislativo

Com PL do Licenciamento Ambiental, agenda prioritária do governo no Congresso avança

O destaque da semana no Congresso foi a aprovação do PL do Licenciamento Ambiental, no Plenário da Câmara dos Deputados, por 300 votos favoráveis e 122 contrários. Como previsto na análise sobre as movimentações no Legislativo na última…
Print do Monitor da Política Ambiental, uma parceria da Política Por Inteiro com a Folha

Ferramenta da POLÍTICA POR INTEIRO monitora tuítes de mais de 350 autoridades, em conjunto com decisões de governo

A POLÍTICA POR INTEIRO acaba de lançar mais uma ferramenta de monitoramento para avaliar o ciclo das políticas públicas do governo federal relevantes às áreas de mudança do clima e ambiente. O Monitor da Política Ambiental, desenvolvido…
Boletim-semanal-post-08-05-2021Classificação Resposta: 4 Regulação: 3 Planejamento:3 Desestatização:3 Neutro: 3 Flexibilização: 1

Mais Flexibilização na Pesca; Força Nacional em terra indígena; e mais atos e fatos da semana

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Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO captou 17 normas relevantes. Entre elas, portaria que autorizou a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP), em apoio à Fundação Nacional do…
Base de Iniciativas do Legislativo

Licenciamento Ambiental previsto na pauta da Câmara na semana que vem

Na semana marcada pelo início da CPI da Pandemia, que tomou as atenções do Congresso, o principal destaque no Legislativo sobre a agenda ambiental foi a movimentação em torno do PL 3729/2004 (Licenciamento Ambiental), elencado no início…

Monitor de Atos Públicos captou 72 normas em abril

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O Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO captou 72 medidas relevantes à política ambiental e de mudança climática originadas no Poder Executivo e publicadas no Diário Oficial da União. Além disso, no monitoramento de atos…
Rede de arrasto (Foto: Isabela Kronemberger/Unsplash)

Arrastão na pesca? O Plano para a Retomada Sustentável da Pesca de Arrasto no RS não é sustentável

Em mais um capítulo da disputa entre a União e o Rio Grande do Sul sobre a prerrogativa para definir a política pesqueira naquele Estado – e, por consequência, em outros entes federativos, no mês passado, no dia 22 de abril, foi publicada…

Recuo em norma sobre multas; Salles pressionado; e mais atos e fatos da semana

Na última semana de abril, o Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO captou 14 normas relevantes. Entre elas, o recuo parcial em relação às mudanças nos procedimentos de apuração de infrações administrativas ambientais…
Balanço semanal, de 19 a 23 de abril: Classificação dos atos 3 de resposta 3 de regulação 2 revogaços 2 neutros 2 de reforma institucional 2 de desestatização 1 de flexibilização

Discurso de Bolsonaro: muita expectativa, nenhuma novidade, e mais atos e fatos da semana

Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO captou 15 normas relevantes. Mais do que as medidas publicadas no Diário Oficial da União, as principais movimentações do Executivo federal ocorreram em torno da…
Imagem do presidente Bolsonaro discursando na Cúpula dos Líderes sobre Clima

Bolsonaro na Cúpula dos Líderes sobre o Clima: uma avaliação sobre o discurso

No Dia da Terra, o governo dos Estados Unidos convocou a Cúpula de Líderes sobre Clima, com 40 chefes de estado e diversos representantes do setor privado e da sociedade. Havia muita expectativa e especulação sobre como o presidente…
Balanço semanal em números, de 12 a 16 de abril: Classificação -Classificação Planejamento:7 Resposta: 6 Regulação: 2 Neutro: 2 Reforma Institucional: 2 Desestatização:2

Novas regras dificultam apuração de infração ambiental e mais atos e fatos da semana

Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO captou 21 normas relevantes. De grande destaque na semana, foi publicada a INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA MMA/IBAMA/ICMBIO Nº 1, DE 12 DE ABRIL DE 2021, que estabeleceu nova…
Placar e Curadoria dos Atos

Nova norma dificulta apuração de infrações administrativas ambientais

Nesta quarta-feira (14), foi publicada a Instrução Normativa Conjunta MMA/IBAMA/ICMBIO Nº 1, DE 12 DE ABRIL DE 2021, que regulamenta o processo administrativo federal para apuração de infrações administrativas por condutas e atividades…