
Atos (e combustíveis) em alta
Boletim Semanal, Monitor de Atos PúblicosNesta semana, o Monitor de Atos Públicos captou 32 normas relevantes publicadas no Diário Oficial da União. Foi a semana com o maior número de atos publicados em 2022. Esse volume se deu, principalmente, por conta de portarias de criação…

Fiscalizar e punir?
Boletim Semanal, Monitor de Atos PúblicosNesta semana, o Monitor de Atos Públicos captou 17 normas relevantes publicadas no Diário Oficial da União. Os temas mais recorrentes foram Meio Ambiente e Desastres com 4 atos cada, destacando-se, além das declarações de situações de…

Decreto sobre infrações ambientais desburocratiza, mas dificulta aumento da multa
AnálisesOs processos de apuração de infrações ambientais estão mais simples, mas as punições para reincidência podem ficar menos rigorosas com o Decreto Federal 11.080/2022, publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) no dia…

Uma década da Lei Federal 12.651/2012, o “Novo” Código Florestal
AnálisesO Código Florestal de 2012 completa nesta quarta-feira (25) 10 anos. Oficialmente, Lei Federal 12.651/2012, ele dispõe sobre a proteção da vegetação nativa e ficou conhecido, em sua promulgação, em 25 de maio de 2012, como “Novo Código…

Dia Mundial da Biodiversidade: o Brasil tem o que comemorar?
AnálisesO Dia Internacional da Biodiversidade é comemorado todo 22 de maio marcando a data em que foi aprovado o texto final da Convenção da Diversidade Biológica (CDB), chamado “Nairobi Final Act of the Conference for the Adoption of the Agreed…

“Infelizmente, a COP 15 da Biodiversidade está cheirando a fracasso”
AnálisesA própria sobrevivência da humanidade está em jogo, mas esse grau de urgência parece não bastar para a construção de um consenso na segunda parte da COP15 da Biodiversidade. Essa é a opinião do dr. Braulio Dias. Professor de ecologia…

Biodiversidade sob ameaça no Brasil e propostas para o futuro
AnálisesPor Braulio Dias, professor de ecologia na Universidade de Brasília, diretor-presidente da Fundação Pró-Natureza (Funatura), presidente do conselho global da Birdlife International, ex-Secretário Executivo da Convenção da ONU sobre Diversidade…

Mercado de carbono: nem global, nem nacional
Boletim Semanal, Monitor de Atos PúblicosNesta semana, o Monitor de Atos Públicos captou 22 normas relevantes publicadas no Diário Oficial da União. O tema mais recorrente foi Biodiversidade com 7 atos, sendo 6 referentes aos regimentos internos de Núcleos de Gestão Integrada…

Carbon: a Decree by the Brazilian government is out, but not the market
Análises, Monitor de Atos PúblicosThe Brazilian government had been announcing since COP 26 that a carbon market would be created in the country. Minutes circulated behind the scenes of what would be the text of the decree in recent weeks. Different sectors related to the topic…

Carbono: saiu o decreto, mas não o mercado
Análises, Monitor de Atos Públicos
O governo brasileiro vinha desde a COP 26 anunciando que seria criado no país um mercado de carbono. Minutas circularam nos bastidores do que seria o texto do decreto nas últimas semanas. Desagradaram diferentes setores ligados ao tema,…

Pressões externas
Boletim Semanal, Monitor de Atos PúblicosNesta semana, o Monitor de Atos Públicos captou 19 normas relevantes publicadas no Diário Oficial da União. O tema mais recorrente foi Biodiversidade, com 6 atos – sendo 5 deles aprovações de regimentos internos de núcleos de gestão…

Regimento interno do CIMV: mais poder para a Casa Civil e menos transparência
AnálisesO poder de decisão está mais concentrado na Casa Civil para as questões ligadas às políticas de clima. É o que se pode notar da análise comparativa entre os regimentos internos do antigo Comitê Interministerial sobre a Mudança do Clima…

Maio, mais do mesmo
Boletim Semanal, Monitor de Atos PúblicosNesta semana, o Monitor de Atos Públicos captou 12 normas relevantes publicadas no Diário Oficial da União. O tema mais recorrente foi Biodiversidade, com 4 atos. Entre as classes, Resposta e Neutro tiveram o maior número de normas (4 cada),…