E agora, Jair?

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Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO captou 15 normas relevantes. O tema mais recorrente foi Terras, com 3 atos, com normas relativas à regularização fundiária no território nacional, seja no INCRA ou na União.…

Capa do X-PSRM

Plano Setorial para os Recursos do Mar (X PSRM) exclui objetivo sobre unidades de conservação

Nesta terça-feira (17), foi publicado decreto presidencial aprovando o novo ciclo do Plano Setorial para os Recursos do Mar, o X PSRM. Os PSRMs são coordenados pela Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (CIRM) e são uma resposta…
15 atos captados. Classificação dos atos : 6 Atos de resposta; 3 Atos de regulação; 3 Ato de reforma institucional; 1 Atos de flexibilização; 1 Ato recuo; 1 Ato de revogaço|

Amazônia: atos de resposta, desmatamento em alta, nova ADPF

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Nesta semana, 15 atos relevantes foram captados pelo Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO, sendo 6 classificados como normas de resposta por nossa equipe. Entre eles, portarias relacionadas ao decreto presidencial da semana…
Boletim semanal: 3 a 6 de novembro

Forças Armadas em GLO da Amazônia até 2021, apagão no Amapá, Biden na Casa Branca, e mais temas no boletim semanal

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Nesta semana, 14 atos relevantes foram captados pelo Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO. O número geral de normas cadastradas foi reduzido em decorrência do feriado de Finados, sem publicação do Diário Oficial da União.…
Placar e Curadoria dos Atos

Revisaço: o “desentulhamento” regulatório

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Todos os órgãos da administração federal trabalham há um ano para revisar e consolidar atos normativos inferiores a decreto sob suas alçadas. É um processo de "desentulhamento" regulatório que segue o manual de boas práticas da Organização…
Casa Branca

Eleições nos EUA: os 4 anos de agenda antiambiental na Casa Branca

O mundo aguarda apreensivo a contagem de votos das eleições nos Estados Unidos. O que as urnas apontarem por lá terá impacto global nas mais diferentes áreas, entre elas as políticas climáticas. Em entrevista à Rádio França Internacional…
Balanço de outubro: classificação

Balanço de outubro da POLÍTICA POR INTEIRO. Confira

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Todo mês, a POLÍTICA POR INTEIRO produz uma análise dos sinais públicos relevantes para a política climática e de meio ambiente do governo federal do Brasil detectados pelo Monitor de Atos Públicos. Esse balanço mensal é resultado do…
Balanço semanal: 14 atos relevantes

STF, estratégia de gabinete e pesca em Noronha

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Nesta semana, 14 atos relevantes foram captados pelo Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO, sendo 6 deles medidas de regulação. Entre elas, destaque para a publicação da  Estratégia Federal de Desenvolvimento para o Brasil…
Placar e Curadoria dos Atos

Estratégia Federal de Desenvolvimento (EFD) 2020-2031: uma análise sobre o eixo ambiental

O governo federal publicou na terça-feira (27) o decreto nº 10.531, de 26 de outubro de 2020, instituindo a Estratégia Federal de Desenvolvimento para o Brasil no período de 2020 a 2031, a EFD 2020-2031. A medida foi anunciada como o estabelecimento…
Conjunturas & Riscos: Política Climática Por Inteiro

Conjunturas & Riscos discutirá o impacto das eleições americanas na política ambiental brasileira

Na próxima terça-feira, 3 de novembro, a atenção global estará voltada para a eleição presidencial dos Estados Unidos. Uma eventual  substituição de Donald Trump na Casa Branca pode afetar diretamente a política climática em escala…
Boletim semanal: 24 de outubro

Faltam recursos? E o Fundo Amazônia?

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Nesta semana, 15 atos relevantes foram captados pelo Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO, sendo 6 deles medidas de regulação. Uma delas foi a portaria que instituiu o Adapta BrasiI - Contribuição da Ciência para Medidas…
Usina de Belo Monte, na Bacia do Xingu

Comitê para desenvolvimento do Xingu recriado com menos participação da sociedade

Mais um comitê de gestão socioambiental que estava paralisado desde 2019 foi recriado. Mais uma vez, a reformulação reduziu a representatividade, instituindo menos assentos para organizações da sociedade civil (empresas, ONGs e entidades…
Cânion Itaimbezinho, no Parque Nacional de Aparados da Serra

Parques Nacionais de Aparados da Serra e da Serra Geral: o que está no edital de licitação

  Na quinta-feira (15), foi publicada no Diário Oficial da União resolução do Ministério da Economia aprovando a "modalidade de operacional da desestatização dos Parques Nacionais de Aparados da Serra e da Serra Geral", no Rio…