As UCs da Amazônia Legal na primeira etapa do Adote Um Parque

Foi publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (1º) a Portaria MMA 73/2021, que divulga a seleção das Unidades de Conservação federais da região da Amazônia Legal na primeira etapa do Programa Adote Um Parque, fixando…
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15 atos captados de 22 a 26 de fevereiro: Resposta: 6 Regulação: 5 Revogaço: 3 Reforma Institucional: 1

Mudança no licenciamento ambiental de empreendimentos em Terras Indígenas foi um dos atos de destaque da semana

Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO captou 15 normas relevantes, trazendo sinais de mudança com impacto, principalmente, na área socioambiental. Destaque para a Instrução Normativa Conjunta 01/2021, elaborada…
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Conjunturas & Riscos: Política Climática Por Inteiro

Conjunturas & Riscos discute nova economia do carbono

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Boletim semanal: 3 atos monitorados de 15 a 19 de fevereiro, 2 respostas, 1 revogaço

Litigância climática no STF; Petrobras e política; EUA, Acordo de Paris e Brasil

Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO captou somente 3 normas relevantes. O número baixíssimo se deve à não publicação do Diário Oficial da União na segunda e na terça-feira, por causa do Carnaval.…
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Fachada do STF (Valter Campanato/Agência Brasil)

As principais ações de litígios socioambientais e climáticos propostas no STF em 2019 e 2020

A POLÍTICA POR INTEIRO identificou, no início deste ano, os principais litígios socioambientais e climáticos. O levantamento, compartilhado abaixo, traz 33 ações em trâmite ou concluídas no Supremo Tribunal Federal (STF), propostas entre…
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12 atos relevantes capturados de 8 a 12 de fevereiro: Regulação: 3 Resposta: 3 Neutro:2 Desestatização: 1 Reforma institucional: 1 Revogaço: 1 Revisaço: 1

Dúvidas sobre Adote um Parque; GLO com dias contados

Nesta semana, foram captadas pelo Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO 12 normas relevantes. Um dos destaques foi a que instituiu o Programa Adote um Parque, oficializando, finalmente, algo propagandeado há mais de seis meses…
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Mapa com unidades de conservação da Amazônia

As perguntas sem respostas sobre o Adote um Parque

O Programa Adote um Parque foi finalmente instituído, pelo Decreto Federal 10.623, publicado nesta quarta-feira (10), no Diário Oficial da União. Ele vinha sendo divulgado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) e pelo ministro Ricardo Salles…
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Boletim semanal: 1 a 5 de fevereiro | Classificação dos atos : 6 de regulação, 3 de reforma institucional, 2 de resposta, 1 de desregulação, 1 neutro, 1 recuo, 1 de revisaço, 1 de desestatização

Prorrogação do GT Ibama/ICMBio; desapropriações em UCs prioritárias

Na primeira semana de fevereiro, foram captadas pelo Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO 16 normas relevantes. Um dos atos mais importantes da semana foi a portaria que prorrogou por mais 120 dias as atividades do Grupo…
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Mapa mostra área de fazenda desapropriada na Serra da Canastra, dentro de UC

Mais de 5 mil hectares, ao custo de R$ 29 milhões, foram desapropriados em UCs prioritárias para regularização fundiária

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Um total de 5.281,19 hectares, com pagamento de R$ 29.352.508,49 em indenizações, em quatro Unidades de Conservação que estão na lista da Portaria nº948/2020, do ICMBio, foram adquiridos desde 2019 ou estão em aquisição pela União.…
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14 atos captados pelo Monitor de Atos Públicos. Classificação dos atos: Regulação: 5; Resposta: 5; Desregulação: 2; Reforma institucional: 1; Neutro:1

Desregulações nos temas Indígena e Pesca; transparência dos GTs

Na última semana de janeiro, foram captadas pelo Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO apenas 14 normas relevantes – número bem abaixo dos dois últimos boletins. Foram dois atos de desregulação, nos temas Indígena…
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Peixe cardinal, de cor brilhante, também chamado "neon". Tem a cor vermelha na parte de baixo e um listra prata brilhante no meio

Portaria sobre peixes ornamentais agrava falta de proteção às espécies nativas

Saiu no Diário Oficial da União a Portaria SAP nº 17, de 26 de janeiro de 2021, que estabelece normas, critérios e padrões para o uso sustentável de peixes nativos de águas continentais, marinhas e estuarinas, com finalidade ornamental…
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Boletim semanal: 18 atos captados de 18 a 22 de janeiro de 2021. Classificação dos atos : 5 de regulação, 4 de desestatização, 4 de resposta, 3 de reforma institucional, 1 neutro 1e de revisaço

Desestatizações; alterações nos conselhos consultivos; e mais atos relevantes da semana

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Nesta semana, 18 normas relevantes foram captadas pelo Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO. Destaque para o volume de normas que classificamos como “desestatização”. Foram quatro, atrás em volume somente dos atos…
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Exemplares de piracatinga pescados (Foto: Mapa/divulgação)

GT sobre a pesca da piracatinga: quais os riscos ambientais em jogo

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Nesta semana, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) uma portaria para criação de um Grupo de Trabalho, de caráter consultivo, com a finalidade de identificar técnicas e métodos sustentáveis para o exercício e controle da atividade…
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