
As UCs da Amazônia Legal na primeira etapa do Adote Um Parque
Monitor de Atos PúblicosFoi publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (1º) a Portaria MMA 73/2021, que divulga a seleção das Unidades de Conservação federais da região da Amazônia Legal na primeira etapa do Programa Adote Um Parque, fixando…

Mudança no licenciamento ambiental de empreendimentos em Terras Indígenas foi um dos atos de destaque da semana
Boletim SemanalNesta semana, o Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO captou 15 normas relevantes, trazendo sinais de mudança com impacto, principalmente, na área socioambiental. Destaque para a Instrução Normativa Conjunta 01/2021, elaborada…


Litigância climática no STF; Petrobras e política; EUA, Acordo de Paris e Brasil
Boletim SemanalNesta semana, o Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO captou somente 3 normas relevantes. O número baixíssimo se deve à não publicação do Diário Oficial da União na segunda e na terça-feira, por causa do Carnaval.…

As principais ações de litígios socioambientais e climáticos propostas no STF em 2019 e 2020
LevantamentosA POLÍTICA POR INTEIRO identificou, no início deste ano, os principais litígios socioambientais e climáticos. O levantamento, compartilhado abaixo, traz 33 ações em trâmite ou concluídas no Supremo Tribunal Federal (STF), propostas entre…

Dúvidas sobre Adote um Parque; GLO com dias contados
Boletim SemanalNesta semana, foram captadas pelo Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO 12 normas relevantes. Um dos destaques foi a que instituiu o Programa Adote um Parque, oficializando, finalmente, algo propagandeado há mais de seis meses…

As perguntas sem respostas sobre o Adote um Parque
Monitor de Atos PúblicosO Programa Adote um Parque foi finalmente instituído, pelo Decreto Federal 10.623, publicado nesta quarta-feira (10), no Diário Oficial da União. Ele vinha sendo divulgado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) e pelo ministro Ricardo Salles…

Prorrogação do GT Ibama/ICMBio; desapropriações em UCs prioritárias
Boletim SemanalNa primeira semana de fevereiro, foram captadas pelo Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO 16 normas relevantes.
Um dos atos mais importantes da semana foi a portaria que prorrogou por mais 120 dias as atividades do Grupo…

Mais de 5 mil hectares, ao custo de R$ 29 milhões, foram desapropriados em UCs prioritárias para regularização fundiária
Documentos, Monitor de Atos PúblicosUm total de 5.281,19 hectares, com pagamento de R$ 29.352.508,49 em indenizações, em quatro Unidades de Conservação que estão na lista da Portaria nº948/2020, do ICMBio, foram adquiridos desde 2019 ou estão em aquisição pela União.…

Desregulações nos temas Indígena e Pesca; transparência dos GTs
Boletim SemanalNa última semana de janeiro, foram captadas pelo Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO apenas 14 normas relevantes – número bem abaixo dos dois últimos boletins. Foram dois atos de desregulação, nos temas Indígena…

Portaria sobre peixes ornamentais agrava falta de proteção às espécies nativas
Monitor de Atos PúblicosSaiu no Diário Oficial da União a Portaria SAP nº 17, de 26 de janeiro de 2021, que estabelece normas, critérios e padrões para o uso sustentável de peixes nativos de águas continentais, marinhas e estuarinas, com finalidade ornamental…

Desestatizações; alterações nos conselhos consultivos; e mais atos relevantes da semana
Boletim Semanal, Monitor de Atos PúblicosNesta semana, 18 normas relevantes foram captadas pelo Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO. Destaque para o volume de normas que classificamos como “desestatização”. Foram quatro, atrás em volume somente dos atos…

GT sobre a pesca da piracatinga: quais os riscos ambientais em jogo
Monitor da Política Ambiental, Monitor de Atos PúblicosNesta semana, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) uma portaria para criação de um Grupo de Trabalho, de caráter consultivo, com a finalidade de identificar técnicas e métodos sustentáveis para o exercício e controle da atividade…