Yanomamis: eles pediram socorro. Quem negou?

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Uma criança de quatro anos que ainda não alcançou os dois dígitos na balança. Com 9,9 quilos, ela tem o peso de um bebê de menos de um ano. Ela vive na floresta mais biodiversa do planeta, na maior bacia hidrográfica do mundo, na maior…
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Rastro de lama: Os quatro anos do desastre de Brumadinho e as mudanças na legislação minerária

No dia 25 de janeiro de 2019 o Brasil afundou na lama. Fomos inundados por notícias de um desastre já anunciado: o rompimento de uma barragem em Brumadinho, Minas Gerais. A chamada “avalanche de lama” tinha o volume de quase 13 milhões…
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Ministério dos Povos Indígenas – tirando 500 anos de atraso

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Na primeira semana de funcionamento do Ministério dos Povos Indígenas (MPI) após a posse da ministra Sonia Guajajara, ficou evidente que entramos numa nova fase na  história das políticas indigenistas no Brasil. A edição da INSTRUÇÃO…
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Brasil em Davos: Os sinais da primeira agenda internacional do novo governo

A opção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva por não ir a Davos (Suíça) e enviar a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para representar o Brasil no Fórum Econômico…
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Sonia Guajajara é indígena, usa cocar branco, com penas de detalhes vermelhos e amarelos na ponta. Ela está em púlpito, discursando

Do discurso ao ato: o sinal dado pela revogação da norma sobre exploração de madeira em terra indígena

A revogação do ato que seguia abrindo caminho para a exploração madeireira em terras indígenas por organizações mistas, compostas por indígenas e não indígenas, foi o primeiro ato da Funai como entidade vinculada ao recém-criado Ministério…
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Reconstrução das políticas públicas fortalece a democracia

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Nos últimos meses, a sociedade civil se articulou em uma ampla frente para analisar decretos, portarias, instruções normativas e outros atos dos últimos quatro anos, a fim de traçar os planos da reconstrução das políticas públicas brasileiras.…
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A porteira foi fechada

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É dada a largada. Hora de recomeço, reestruturação, reconstrução. A posse de Marina Silva no rebatizado Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (Decreto nº 11.349, de 1º de janeiro de 2023) e a publicação da Medida Provisória…
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Foto oficial de Lula com os ministros no dia da posse. Eles estão à frente do logo do novo governo: a palavra Brasil, grafada com letras coloridas

Mudança do clima: muito além do novo nome do Ministério do Meio Ambiente

Marina Silva retorna, nesta quarta-feira (4), à Esplanada dos Ministérios 15 anos após ter deixado o comando da pasta ambiental, agora rebatizada de Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (Decreto nº 11.349, de 1º de janeiro…
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Chá de revelação do MMA – anote na agenda

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Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos captou 16 atos relevantes publicados no Diário Oficial da União (DOU). O tema mais recorrente foi Desastres (4). Dentre as classes, Regulação teve o maior número de normas (8). Entre os atos…
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Boiadas até o apagar das luzes

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Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos captou 19 atos relevantes publicados no Diário Oficial da União (DOU). O tema mais recorrente foi Biodiversidade (7). Dentre as classes, Resposta e Planejamento tiveram maior número de atos (5 atos…
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Agora pode vir, 2023

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Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos captou 22 atos relevantes publicados no Diário Oficial da União (DOU). Os temas mais recorrentes foram Desastres e Biodiversidade (7 atos cada). Dentre as classes, Resposta teve maior número de atos…
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(Balanço #11 e 12): Desmatamento cai em 2022, mas não evita recorde histórico da era Bolsonaro; reunidos na COP 27, governadores da Amazônia se mobilizam para nova conjuntura federal

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Mandato presidencial chega ao fim com trágico legado na conservação da floresta amazônica: em quatro anos, a devastação do bioma aumentou em 60%, com maior taxa de perda de florestas desde o início do monitoramento por satélite.    O…
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Preparação para entrar em campo

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Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos captou somente 8 atos relevantes publicados no Diário Oficial da União (DOU). O tema mais recorrente foi Desastres (3). Dentre as classes, a Regulação teve maior número de atos (4).   GT…
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