Boletim-semanal-post-08-05-2021Classificação Resposta: 4 Regulação: 3 Planejamento:3 Desestatização:3 Neutro: 3 Flexibilização: 1

Mais Flexibilização na Pesca; Força Nacional em terra indígena; e mais atos e fatos da semana

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Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO captou 17 normas relevantes. Entre elas, portaria que autorizou a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP), em apoio à Fundação Nacional do…

Base de Iniciativas do Legislativo

Licenciamento Ambiental previsto na pauta da Câmara na semana que vem

Na semana marcada pelo início da CPI da Pandemia, que tomou as atenções do Congresso, o principal destaque no Legislativo sobre a agenda ambiental foi a movimentação em torno do PL 3729/2004 (Licenciamento Ambiental), elencado no início…

Monitor de Atos Públicos captou 72 normas em abril

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O Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO captou 72 medidas relevantes à política ambiental e de mudança climática originadas no Poder Executivo e publicadas no Diário Oficial da União. Além disso, no monitoramento de atos…
Rede de arrasto (Foto: Isabela Kronemberger/Unsplash)

Arrastão na pesca? O Plano para a Retomada Sustentável da Pesca de Arrasto no RS não é sustentável

Em mais um capítulo da disputa entre a União e o Rio Grande do Sul sobre a prerrogativa para definir a política pesqueira naquele Estado – e, por consequência, em outros entes federativos, no mês passado, no dia 22 de abril, foi publicada…

Recuo em norma sobre multas; Salles pressionado; e mais atos e fatos da semana

Na última semana de abril, o Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO captou 14 normas relevantes. Entre elas, o recuo parcial em relação às mudanças nos procedimentos de apuração de infrações administrativas ambientais…
Balanço semanal, de 19 a 23 de abril: Classificação dos atos 3 de resposta 3 de regulação 2 revogaços 2 neutros 2 de reforma institucional 2 de desestatização 1 de flexibilização

Discurso de Bolsonaro: muita expectativa, nenhuma novidade, e mais atos e fatos da semana

Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO captou 15 normas relevantes. Mais do que as medidas publicadas no Diário Oficial da União, as principais movimentações do Executivo federal ocorreram em torno da…
Imagem do presidente Bolsonaro discursando na Cúpula dos Líderes sobre Clima

Bolsonaro na Cúpula dos Líderes sobre o Clima: uma avaliação sobre o discurso

No Dia da Terra, o governo dos Estados Unidos convocou a Cúpula de Líderes sobre Clima, com 40 chefes de estado e diversos representantes do setor privado e da sociedade. Havia muita expectativa e especulação sobre como o presidente…
Balanço semanal em números, de 12 a 16 de abril: Classificação -Classificação Planejamento:7 Resposta: 6 Regulação: 2 Neutro: 2 Reforma Institucional: 2 Desestatização:2

Novas regras dificultam apuração de infração ambiental e mais atos e fatos da semana

Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO captou 21 normas relevantes. De grande destaque na semana, foi publicada a INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA MMA/IBAMA/ICMBIO Nº 1, DE 12 DE ABRIL DE 2021, que estabeleceu nova…
Placar e Curadoria dos Atos

Nova norma dificulta apuração de infrações administrativas ambientais

Nesta quarta-feira (14), foi publicada a Instrução Normativa Conjunta MMA/IBAMA/ICMBIO Nº 1, DE 12 DE ABRIL DE 2021, que regulamenta o processo administrativo federal para apuração de infrações administrativas por condutas e atividades…
Alertas de desmatamento nos 11 municípios prioritários desde janeiro de 2019

Conselho da Amazônia publica Plano Amazônia e Mapa Estratégico. Confira uma análise

O Conselho Nacional da Amazônia Legal (CNAL), subordinado ao vice-presidente da República, Hamilton Mourão, publicou nesta quarta-feira (14) resoluções aprovando o Plano Amazônia 2021/2022 e também o Mapa Estratégico do Conselho Nacional…

Consulta pública no BC, republicação de norma da Funai e mais atos e fatos relevantes

Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO captou 18 normas relevantes. Uma delas foi a Portaria Conjunta 145, que traz diversas modificações quanto aos projetos e programas de cooperação, acordos e instrumentos…
Placar e Curadoria dos Atos

Mudança na regulamentação aumenta poder de ministro sobre gestão de programas e projetos de cooperação do MMA

A Portaria Conjunta 145 de 1º de abril de 2021, publicada em edição extra do Diário Oficial de União na segunda-feira (5), revoga a Portaria MMA nº 322, de 16 de agosto de 2017; a Portaria MMA nº 238, de 20 de dezembro de 2018; e a Portaria…