Pediu pra parar…parou!

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Com todas as atenções voltadas ao pleito deste domingo, 2 de outubro, o Monitor de Atos Públicos viveu em estado letárgico nesta semana, registrando o menor volume de atos relevantes do ano. Foram captadas apenas 4 normas relevantes publicadas…

O discurso sem futuro de Bolsonaro na ONU

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Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos captou 14 normas relevantes publicadas no Diário Oficial da União. O tema mais recorrente foi Desastres (3). Entre as classes, Resposta teve o maior número de normas (7), abrangendo atos de reconhecimento…

Bolsonaro na ONU: um discurso sem futuro

O presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, discursou nesta terça-feira (20) na 77ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU). Tradicionalmente, o Brasil é o primeiro país a ocupar a tribuna da plenária. Isso acentuou o contraste…

Descarbonizar é preciso

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Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos captou 18 normas relevantes publicadas no Diário Oficial da União. Os temas mais recorrentes foram Institucional (5) e Indígena (4). Entre as classes, Resposta teve o maior número de normas (7),…

Brasil cinza e amarelo

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Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos captou apenas 12 normas relevantes publicadas no Diário Oficial da União. Os temas mais recorrentes foram Desastres e Energia (3 atos cada). Entre as classes, Planejamento teve o maior número de normas…

BBNJ: um novo tratado para o Oceano sairá em 2023?

Após mais de uma década de discussões, sendo quatro anos de negociações, é aguardada uma nova resolução da Assembleia Geral das Nações Unidas (AGNU) para mais uma - talvez derradeira - rodada de conversas para um tratado acerca das…

(Balanço #9) Agosto: Festa ou Luta? Dia da Amazônia é marcado por celebrações em todo Brasil; mobilização denuncia devastação e reivindica direitos

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O Dia da Amazônia desperta a atenção dos brasileiros para o desmatamento e avanço de atividades ilegais na região. Projetos de lei estaduais reforçam a vulnerabilidade dos povos tradicionais.   05 de setembro, Dia da Amazônia.…

Fogo que arde e se vê

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Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos captou apenas 13 normas relevantes publicadas no Diário Oficial da União. O tema mais recorrente foi Desastres (5 atos). Entre as classes, Respostas teve o maior número de normas (6), abrangendo atos…

Oficialmente, nada a declarar

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Se de um lado a corrida eleitoral esquenta, por outro as atividades dos poderes diminuem. Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos captou apenas 5 normas relevantes publicadas no Diário Oficial da União. (até o fechamento deste boletim,…

Sobre cupins e cupinchas

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Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos captou 11 normas relevantes publicadas no Diário Oficial da União. O tema mais recorrente foi Biodiversidade (5 atos). Entre as classes, Resposta teve o maior número de normas (6), abrangendo atos…

A cupinização institucional explicada em podcast

"A cupinização institucional para chegar à quebra das estruturas postas para garantir os direitos humanos, aí incluídos os direitos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado." Estas são palavras da ministra do Supremo Tribunal Federal…

O ato mais relevante

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Mais relevantes do que as normas captadas por nosso Monitor de Atos Públicos, destacamos nesta semana os atos em defesa da democracia, realizados na quinta-feira (11), em diversas cidades, incluindo São Paulo, Brasília, Rio de Janeiro, Recife,…

(Balanço #8) Caminho aberto para degradação: licença do IBAMA soma coro a PLs estaduais e libera obras na BR 319

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Em Mato Grosso, deputados aprovam pecuária em área de preservação permanente enquanto justiça determina fim do Parque do Cristalino II.    Julho trouxe baixas para áreas de conservação do bioma amazônico em alguns dos estados…