Dia Mundial da Biodiversidade: o Brasil tem o que comemorar?

O Dia Internacional da Biodiversidade é comemorado todo 22 de maio marcando a data em que foi aprovado o texto final da Convenção da Diversidade Biológica (CDB), chamado “Nairobi Final Act of the Conference for the Adoption of the Agreed…

“Infelizmente, a COP 15 da Biodiversidade está cheirando a fracasso”

A própria sobrevivência da humanidade está em jogo, mas esse grau de urgência parece não bastar para a construção de um consenso na segunda parte da COP15 da Biodiversidade. Essa é a opinião do dr. Braulio Dias. Professor de ecologia…

Biodiversidade sob ameaça no Brasil e propostas para o futuro

Por Braulio Dias, professor de ecologia na Universidade de Brasília, diretor-presidente da Fundação Pró-Natureza (Funatura), presidente do conselho global da Birdlife International, ex-Secretário Executivo da Convenção da ONU sobre Diversidade…

Mercado de carbono: nem global, nem nacional

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Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos captou 22 normas relevantes publicadas no Diário Oficial da União. O tema mais recorrente foi Biodiversidade com 7 atos, sendo 6 referentes aos regimentos internos de Núcleos de Gestão Integrada…

Carbon: a Decree by the Brazilian government is out, but not the market

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The Brazilian government had been announcing since COP 26 that a carbon market would be created in the country. Minutes circulated behind the scenes of what would be the text of the decree in recent weeks. Different sectors related to the topic…

Carbono: saiu o decreto, mas não o mercado

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O governo brasileiro vinha desde a COP 26 anunciando que seria criado no país um mercado de carbono. Minutas circularam nos bastidores do que seria o texto do decreto nas últimas semanas. Desagradaram diferentes setores ligados ao tema,…

Pressões externas

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Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos captou 19 normas relevantes publicadas no Diário Oficial da União. O tema mais recorrente foi Biodiversidade, com 6 atos – sendo 5 deles aprovações de regimentos internos de núcleos de gestão…

Regimento interno do CIMV: mais poder para a Casa Civil e menos transparência

O poder de decisão está mais concentrado na Casa Civil para as questões ligadas às políticas de clima. É o que se pode notar da análise comparativa entre os regimentos internos do antigo Comitê Interministerial sobre a Mudança do Clima…

Maio, mais do mesmo

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Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos captou 12 normas relevantes publicadas no Diário Oficial da União. O tema mais recorrente foi Biodiversidade, com 4 atos. Entre as classes, Resposta e Neutro tiveram o maior número de normas (4 cada),…

Política ambiental exige participação popular

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Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos captou 22 normas relevantes publicadas no Diário Oficial da União. O tema mais recorrente foi Desastres, com 4 atos. Entre as classes, Planejamento teve o maior número de normas (8), devido à criação…

Liminar no RS coloca pressão para STF julgar pesca de arrasto no litoral gaúcho

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A liminar da Justiça Federal do Rio Grande do Sul para suspender os atos federais que autorizam a pesca de arrasto no mar territorial confrontante ao litoral do Estado (até as 12 milhas náuticas) coloca pressão para que o Supremo Tribunal…

Dia da Terra: Biden dá um recado pro Brasil

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Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos captou 17 normas relevantes publicadas no Diário Oficial da União, número expressivo considerando o feriado nacional (21) e o recesso facultativo (22).  Os temas Biodiversidade e Institucional foram…