Consulta pública no BC, republicação de norma da Funai e mais atos e fatos relevantes

Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO captou 18 normas relevantes. Uma delas foi a Portaria Conjunta 145, que traz diversas modificações quanto aos projetos e programas de cooperação, acordos e instrumentos…

Placar e Curadoria dos Atos

Mudança na regulamentação aumenta poder de ministro sobre gestão de programas e projetos de cooperação do MMA

A Portaria Conjunta 145 de 1º de abril de 2021, publicada em edição extra do Diário Oficial de União na segunda-feira (5), revoga a Portaria MMA nº 322, de 16 de agosto de 2017; a Portaria MMA nº 238, de 20 de dezembro de 2018; e a Portaria…
Publicação - Pesca

“Pesca por Inteiro” traça panorama histórico e aponta desmonte das política pesqueiras

,
Nos dois primeiros anos do Governo Bolsonaro, houve 82 atos infralegais da administração pública federal com impactos relevantes na atividade pesqueira e na biodiversidade aquática no Brasil. As publicações dessas normas – medidas…
Pesca Por Inteiro

Conjunturas & Riscos debate as políticas para pesca e a biodiversidade aquática

O tema da próxima edição do debate online Conjunturas & Riscos: Política Climática Por Inteiro será “Pesca Por Inteiro”. No evento, apresentaremos a publicação Pesca Por Inteiro: Histórico, Panorama e Análise das Políticas…
Balanço semanal em números, de 29 de março a 1 de abril: Resposta: 3 Neutro: 2 Regulação: 1 Flexibilização: 1 Revisaço: 1 Revogaço: 1

Semana de poucos atos no DOU e muita movimentação no governo

Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO captou apenas 9 normas relevantes. A semana foi mais curta devido ao ponto facultativo instituído na noite de quarta-feira (31) pelo Ministério da Economia. Por esse motivo,…
Placar e Curadoria dos Atos

Atualização da metodologia de classificação do Monitor de Atos Públicos

De acordo com o observado no monitoramento dos atos originados no Executivo nos anos de 2019 e 2020, a equipe da POLÍTICA POR INTEIRO enxergou a necessidade de reavaliar algumas normas classificadas como Regulação. Algumas medidas enquadradas…
Trecho da capa do Plano Operativo | 2020-2023

Atualização do Plano Operativo para controle do desmatamento

O Plano Operativo 2021/2023 referente ao Plano Nacional para Controle do Desmatamento Ilegal e Recuperação da Vegetação Nativa, que havia sido publicado em janeiro, passou por atualizações. O novo documento foi publicado na semana passada…
Balanço semanal em números, de 22 a 27 de março: 22 atos captados: 5 de resposta 5 de regulação 4 neutro 4 desestatização 3 de reforma institucional 1 de desregulação

3 decretos e 1 reforma institucional por retificação

Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO captou 22 normas relevantes, sendo três decretos. Trata-se de um volume alto de Atos do Poder Executivo, visto que neste ano, até a semana passada (dia 19 de março),…
Foto de manguezal (ICMBio)

Reforma institucional via retificação

O Monitor de Atos Públicos detectou nesta semana uma inovação: uma Reforma Institucional via retificação. O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) adequou…
Balanço semanal em números, de 15 de a 22 de março - Classificação Resposta: 3 Regulação: 2 Reforma Institucional: 1 Neutro: 1 Desestatização: 1

Adote Um Parque e os protocolos de intenções; Derrubada de vetos ao PSA; e mais no boletim semanal

Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO captou apenas 8 normas relevantes. Entre elas, uma portaria do Incra criando o Grupo Gestor da Coordenação-Geral de Regularização Fundiária (DFR), para dar suporte às…
Protocolo de intenções - Adote um Parque - Carrefour (trecho)

Adote Um Parque: os protocolos de intenções fora do protocolo

Como é sabido, o Programa Adote Um Parque foi instituído pelo Decreto Federal nº 10.623/2021, publicado no Diário Oficial da União em 9 de fevereiro. Em linhas gerais, o Decreto estabeleceu metodologia para que a “adoção” de uma…
Balanço semanal em números, de 8 de março -12 de março - atualizado Classificação Resposta: 7 Regulação: 6 Reforma Institucional: 1

Censura no ICMBio; o governo as as comissões da Câmara; e mais atos e fatos da semana

Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO captou 14 normas relevantes. Entre elas, uma portaria do ICMBio que foi vista como um mecanismo de censura prévia aos servidores do órgão ao determinar que toda publicação…
Boletim de atos semanais de 1 a 5 de março de 2021: Resposta: 4 Neutro:4 Regulação: 4 Revogaço: 1 Reforma Institucional: 1

O edital do Adote Um Parque, Protocolo de Nagoia e outros atos e fatos da semana

Nesta primeira semana de março, o Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO captou 14 normas relevantes. Duas deram continuidade à implementação do Adote Um Parque. Na segunda-feira, houve a publicação da portaria com a…