(Balanço #9) Agosto: Festa ou Luta? Dia da Amazônia é marcado por celebrações em todo Brasil; mobilização denuncia devastação e reivindica direitos

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O Dia da Amazônia desperta a atenção dos brasileiros para o desmatamento e avanço de atividades ilegais na região. Projetos de lei estaduais reforçam a vulnerabilidade dos povos tradicionais.

 

05 de setembro, Dia da Amazônia. Mais da metade do território brasileiro. A maior floresta tropical do mundo. A mais biodiversa. Em 2022, a um mês das eleições presidenciais, a celebração pela riqueza natural em solo brasileiro ganhou maior proporção e contornos de apelo popular: o voto pela Amazônia. Mais de 500 eventos espalhados pelo Brasil, espetáculos, encontros e coletas de assinaturas. Os festivais que marcaram a data apelam para que todos os cidadãos brasileiros entendam a importância do território e de sua gente e que os defendam, inclusive nas urnas. 

Hoje, 06 de setembro, entre o Dia da Amazônia e o Dia da Independência do Brasil, lançamos o Foco Amazônia #9 junto deste vídeo que traz um pouco de Amazônia e muito de Brasil.

 

(Instagram: @amazoniamaedobr)

 

O monitoramento que a Política por Inteiro faz no nível federal e que o Foco Amazônia faz no subnacional, alertando para abusos dos poderes estaduais, comprova a vulnerabilidade que o bioma amazônico e os povos originários vêm enfrentando de forma cada vez mais acentuada. São normas e leis que desregulam e flexibilizam as regras ambientais, dão margem aos criminosos e indicam que a preservação dos recursos naturais não é prioridade de muitos dos governantes. 

Seria ótimo se no mês em que é lembrado o Dia da Amazônia o balanço fosse dedicado apenas a boas práticas públicas. Infelizmente não vivemos essa realidade. Além disso, notamos que o volume de atividades legislativas e executivas dos estados analisados sofreu uma queda expressiva no último mês. A hipótese mais plausível é que com a proximidade das eleições estaduais e federais, os deputados estão investindo tempo em suas bases, fazendo campanha e deixando a atividade legislativa em segundo plano. O nosso trabalho continua:

 

A média de atos relevantes captados até julho de 2022 foi de 16, logo agosto está abaixo da média. A tendência de queda observada no volume de publicação de atos e na produção legislativa dos estados, também verificada a nível federal, pode ser considerada um reflexo do período eleitoral.

 

#Pegamos

Amazonas quer liberar licenciamento próximo a Terra Indígena sem parecer da FUNAI

O direito dos povos indígenas é mais uma vez desprezado no estado do Amazonas. Um PL apresentado na Aleam pelo deputado estadual Tony Medeiros (PSD) propõe que as obras que ocorrem a apenas 2 km de terras indígenas estarão dispensadas de autorização da Fundação Nacional do Índio (FUNAI). A norma federal estabelece limite mínimo de 10 km. Se a proposta for aprovada, bastará ao empreendedor comunicar o órgão público. A justificativa do parlamentar fala em “celeridade processual dos processos administrativos relativos ao Licenciamento Ambiental”.

Saiba mais em reportagem de O Eco

 

Agora é lei: pecuária em Área de Preservação Permanente é sancionada no MT

O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes Ferreira (União Brasil), sancionou a polêmica lei que libera a pecuária extensiva em Área de Preservação Permanente no Pantanal. A maior crítica dos defensores socioambientais é que o projeto foi votado às pressas na ALMT, atropelando não só o diálogo com a comunidade local, mas também a discussão sobre os impactos que a flexibilização pode causar no bioma.  Apenas o deputado Lúdio Cabral (PT) se mobilizou contrário à proposta, organizou audiência pública e pediu vistas do processo, mas não foi suficiente. Após aprovação na casa legislativa estadual, o executivo publicou a lei no DOE em 03 de agosto. 

Mas a falta de consenso continua no judiciário. O Ministério Público de MT ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) alegando que a nova lei acrescenta “dispositivos que veiculam hipótese indevida de flexibilização da proteção ambiental conferida à Bacia do Alto Paraguai”. 

 

Cancela o cancelamento: UC em MT continua de pé

A revogação do decreto que criou o Parque do Cristalino II, no estado de Mato Grosso, foi suspensa por um erro processual do Tribunal de Justiça. Dessa forma, o processo ainda está aberto e a causa não está perdida. A mobilização da sociedade civil segue na defesa da manutenção do parque, fundamental na conservação da biodiversidade do estado. 

 

Previsão do tempo: fumaça 

Apesar dos impactos na qualidade do ar e na saúde pública, recorde de queimadas não provoca reconhecimento de emergência nos estados

Onde há fumaça, há fogo. Um levantamento feito pela SOS Amazônia, baseado nos dados do INPE, apontou que o  entre os dias 1º e 26 de agosto, o Acre registrou 1616 focos de calor, ficando em sexto lugar na lista dos estados com o maior número de focos acumulados, atrás do Pará, Amazonas, Mato Grosso, Rondônia e Maranhão – todos estados da Amazônia Legal. 

A Política Por Inteiro monitora sistematicamente os reconhecimentos de situações de emergência e calamidade pública relacionados às questões climáticas e meteorológicas. Apesar da situação crítica no estado do Acre, onde os incêndios incidem na saúde pública e a fumaça cobre as cidades, não houve até o momento declaração estadual de emergência, nem reconhecimento sumário do governo federal. No gráfico a seguir, elaborado com dados do portal Qualidade do Ar, que monitora a situação em AC, fica evidente que a maior parte do estado está em condições críticas, com grave prejuízo à respiração da população.

 

O alerta se estende pelos estados da Amazônia Legal. Este mês foi o pior agosto em número de focos de calor desde 2010 (INPE). Somente no dia 22 de agosto foram registrados 3.358 focos na Amazônia. No entanto, até o momento, foram identificados apenas 14 reconhecimentos federais de emergência e todos dizem respeito à situação do estado do Mato Grosso do Sul, que está fora da região amazônica. Em outras palavras, o clima seco, as queimadas e a péssima qualidade do ar nos estados da Amazônia Legal não refletiram em ações nem dos governos locais, nem do federal. 

 

#rápidas 
    • Rondônia: Veto Total ao PL 1569/2022, captado em março de 2022 de autoria do Deputado Lebrão, que disciplinava a liberação da pesca profissional na bacia do Rio Guaporé, a fim de manejar a superpopulação de pirarucu que vem ameaçando a biodiversidade local. O veto justifica que são necessários mais estudos antes de reavaliar o ordenamento pesqueiro na região, que sofre com a invasão da espécie ocorrida em 2014 na grande cheia do Rio Madeira. 
    • Amazonas: Reconhece o Acordo  de  Pesca do  Alto  Juruá,  no  município  de Eirunepé-  AM e o Acordo de Pesca da Reserva  de  Desenvolvimento Sustentável – RDS Rio Amapá, no município de Manicoré/AM.
    • Amazonas: PL prevê a realização de análise para a detecção da presença de agrotóxicos, nas substâncias químicas e radioativas nas águas sob o domínio estadual e na água destinada ao consumo humano no estado.

 

#Institucional

 

Podcast denuncia violência e exploração ilegal na Amazônica

 

📻 O Instituto Talanoa lançou, em parceria com a revista piauí, a segunda temporada do podcast A Terra é Redonda (Mesmo). O objetivo é debater clima e eleições e apresentar a ciência como guia para decisão do voto dos brasileiros em outubro. Ao longo de oito episódios, provocamos discussões sérias sobre as medidas que o próximo governo deve adotar para enfrentar a crise climática, defendendo o meio ambiente e os povos tradicionais.

🎙️ O segundo episódio tem pra nós, do Foco Amazônia, um sabor especial. Os entrevistados debatem a guerra instalada na Amazônia brasileira e quais são as políticas públicas que o próximo governo deverá adotar para restabelecer o comando, a paz e o combate ao crime. Garimpo, desmatamento, narcotráfico, pesca ilegal e contrabando de madeira estão entre os tópicos abordados. Ouvimos lideranças indígenas e jornalistas especialistas na cobertura da região: Alessandra Korap, Beto Marubo, Sonia Guajajara, Allan de Abreu e Cláudio Ângelo, além dos comentários de Natalie Unterstell, presidente da Talanoa.
🎧 Ouça e depois conta pra gente o que te chamou atenção.  Se gostar, não deixe de compartilhar o conteúdo com mais pessoas 🙂 Spotify | Deezer.

⚠️ Ah, se você perdeu outros episódios, clica aqui para ouvir. Em “Os cupins” detalhamos o desmonte ambiental dos últimos anos e em Verde e Preto falamos sobre justiça climática. 

 

 

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