Se de um lado a corrida eleitoral esquenta, por outro as atividades dos poderes diminuem. Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos captou apenas 5 normas relevantes publicadas no Diário Oficial da União. (até o fechamento deste boletim, sem edição oficial de sexta). O tema mais recorrente foi Desastres (3 atos). Entre as classes, Resposta […]
Sobre cupins e cupinchas
Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos captou 11 normas relevantes publicadas no Diário Oficial da União. O tema mais recorrente foi Biodiversidade (5 atos). Entre as classes, Resposta teve o maior número de normas (6), abrangendo atos relativos às declarações de calamidades públicas e situação de emergência, bem como o emprego da Força Nacional […]
A cupinização institucional explicada em podcast
“A cupinização institucional para chegar à quebra das estruturas postas para garantir os direitos humanos, aí incluídos os direitos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.” Estas são palavras da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, nos julgamentos da Pauta Verde no primeiro semestre, descrevendo o fenômeno que corrói as estruturas de defesa aos direitos […]
O ato mais relevante
Mais relevantes do que as normas captadas por nosso Monitor de Atos Públicos, destacamos nesta semana os atos em defesa da democracia, realizados na quinta-feira (11), em diversas cidades, incluindo São Paulo, Brasília, Rio de Janeiro, Recife, Porto Alegre, Florianópolis, Teresina, Fortaleza, Maceió, Salvador, Manaus, Rio Branco, Vitória, Cuiabá, Campo Grande, Campinas (SP), Ribeirão Preto […]
(Balanço #8) Caminho aberto para degradação: licença do IBAMA soma coro a PLs estaduais e libera obras na BR 319
Em Mato Grosso, deputados aprovam pecuária em área de preservação permanente enquanto justiça determina fim do Parque do Cristalino II. Julho trouxe baixas para áreas de conservação do bioma amazônico em alguns dos estados da Amazônia Legal. De iniciativas legislativas, atos do executivo estadual e federal a decisões judiciais, o Foco Amazônia captou e analisou […]
Sob pressão
Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos captou 8 normas relevantes publicadas no Diário Oficial da União. Em uma semana com poucos atos, os temas mais recorrentes foram Biodiversidade, Desastres e Energia (2 atos cada). Entre as classes, Resposta teve o maior número de normas (4), abrangendo atos relativos ao emprego da Força Nacional de […]
Podcast A Terra é redonda (mesmo) discute clima e meio ambiente na agenda eleitoral
Como os governantes brasileiros devem lidar com os efeitos da crise climática, criando oportunidades e levando o Brasil a assumir a liderança nesta agenda global? Essa discussão que fazemos constantemente nas iniciativas ligadas ao INSTITUTO TALANOA, entre elas a POLÍTICA POR INTEIRO, estará agora em mais um formato: o podcast A Terra é redonda (mesmo), […]