Junho: Alta de atos captados, baixa de defensores da Amazônia

Junho manteve a tendência de alta de números de atos por mês observada em 2022, fechando o semestre com 437 normas captadas. No sexto mês do ano foram 80 atos captados pelo Monitor de Atos Públicos.

Importante destacar que é o primeiro semestre com maior volume de medidas do governo de Jair Bolsonaro. Em junho, 21 atos de Planejamento foram publicados, maior valor mensal em todo o período monitorado. Vale acompanhar a agenda eleitoral e observar como impactará essa curva no segundo semestre.

Ainda em destaque, o assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips escancarou ao mundo a omissão do Estado brasileiro na proteção à Amazônia e seus povos.

Entre os assuntos relevantes, os alertas do DETER registraram um novo recorde de áreas desmatadas na Amazônia Legal no primeiro semestre de 2022. A tendência é de que o ano PRODES ultrapasse a marca de 13.038 km² alcançada em 2021.

Falando em tendências, atenção para as movimentações das agendas prioritárias do Governo Federal como regularização fundiária, mineração (especialmente em terras indígenas), licenciamento ambiental e agrotóxicos.

Na pauta do Governo Federal, com a proximidade das eleições, merece acompanhamento as normas com vieses populistas e soluções de curto prazo, que devem se tornar mais frequentes – provavelmente, com concentração no tema Energia. No Congresso Nacional, se debruça esforço, antes do recesso de meio de ano, para passar a chamada PEC Kamikaze (oficialmente, PEC dos Benefícios), criticada como eleitoreira. Para fechar, no Judiciário permanece a expectativa de retomada do julgamento da “Pauta Verde”.