100 clima para autoritarismo

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Este é o centésimo Boletim Semanal da POLÍTICA POR INTEIRO. A primeira newsletter com o balanço das medidas mais relevantes captadas pelo Monitor de Atos Públicos e uma análise dos principais fatos da semana, na área de clima e meio…

Aperta o verde e confia

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Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos captou 9 normas relevantes publicadas no Diário Oficial da União. Em uma semana com poucos atos relevantes, o tema mais recorrente foi Desastres (4). Entre as classes, Resposta teve o maior número…

Culpa de quem?

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Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos captou 27 normas relevantes publicadas no Diário Oficial da União. O tema mais recorrente foi Desastres (7). Entre as classes, Resposta teve o maior número de normas (10), abrangendo atos de reconhecimentos…

O objetivo é subjetivo? Mudança de entendimento no IBAMA pode dificultar fiscalizações

Despacho do presidente do IBAMA, Eduardo Bim, publicado nesta quinta-feira (14) pode dificultar a fiscalização e as atuações pelo órgão. O documento é a aprovação de um parecer jurídico de 2020 (Parecer 00004/2020/GABIN/PFE-IBAMA-SEDE/PGF/AGU)…

O Leite azedou

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Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos captou 16 normas relevantes publicadas no Diário Oficial da União. O tema mais recorrente foi Desastres (8), seguido por Biodiversidade e Institucional, com 2 atos cada. Entre as classes, Resposta…

Junho: Alta de atos captados, baixa de defensores da Amazônia

Junho manteve a tendência de alta de números de atos por mês observada em 2022, fechando o semestre com 437 normas captadas. No sexto mês do ano foram 80 atos captados pelo Monitor de Atos Públicos. Importante destacar que é o primeiro…
Fachada do STF (Valter Campanato/Agência Brasil)

No Fundo, há esperança

O dia 2 de julho foi histórico para a agenda climática no Brasil. Foi proferida uma das mais aguardadas decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) no âmbito da ADPF 708. Por maioria, o STF reconheceu que a União manteve o Fundo Nacional…

(Balanço #7) Junho: dias de luta com luto

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Assassinato de Bruno e Dom ilustra cenário de guerra na Amazônia. Desmatamento segue em alta alarmante, enquanto MT aprova PL para pecuária em área de preservação permanente e RR tenta proibir destruição de equipamentos apreendidos em…

Esperança para o fundo sair do poço

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Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos captou 10 normas relevantes publicadas no Diário Oficial da União. O tema mais recorrente foi Desastres (3), seguido por Indígenas e Institucional, com 2 atos cada. Entre as classes, Resposta teve…