Governo prepara modificação nas normas sobre o uso de espécies ameaçadas

O Ministério do Meio Ambiente prepara mudanças nas regras sobre uso das espécies ameaçadas. A minuta do Programa Nacional de Conservação da Biodiversidade, batizado de Conserva+, foi apresentada na 70ª reunião ordinária da Comissão Nacional da Biodiversidade (Conabio), na quarta-feira (8) (confira a pauta da reunião). Realizada virtualmente, o encontro ocorreu no mesmo dia em que foi publicada portaria com as listas atualizadas de espécies ameaçadas da fauna e da flora brasileiras (leia mais abaixo). 

Os membros do Conabio terão prazo de 60 dias para avaliar a minuta apresentada. Após o período de consulta, o Conserva+ deve ser instituído por meio de portaria, revogando as normas que atualmente regulamentam a elaboração das listas de espécies ameaçadas, entre outras, as portarias 43/2014; 162/2016; 443/2014; 444/2014; 445/2014; e 444/2018.

Com as revogações, o Conserva+ deverá estabelecer uma nova estratégia para como será a proteção, conservação e uso  da diversidade biológica brasileira, incluindo as espécies ameaçadas. Há preocupação de que essa nova abordagem privilegie decisões sem transparência, cedendo a pressões de setores mais ligados a questões comerciais.

As atuais listas de espécies ameaçadas

As listas de espécies ameaçadas da fauna e da flora brasileiras foram atualizadas por meio de portaria nesta semana. A publicação final traz menos espécies do que o número que havia em lista referendada pela Conabio no ano passado, divulgada em março, e que estava sob revisão de grupos técnicos. Quando foi publicada essa relação preliminar, reportamos que seis espécies de tubarões “sumiram” da listagem sem explicação

Agora, confrontamos as listas de fauna e flora em março e desta semana, para identificar o que deixou de entrar nessa revisão final. Na lista de flora, foram mantidas as 3.209 espécies. No caso da fauna, houve redução:

  • Das 1.405 espécies da lista de fauna de março, 1.241 permaneceram;
  • Houve ainda a inclusão de 8 espécies;
  • No total, então, são oficialmente 1.249 espécies de fauna;
  • Das 164 espécies de fauna que estavam na lista de março e foram retiradas: 64 haviam sido classificadas como menos preocupantes, 40 como quase ameaçadas, 36 com dados insuficientes, e – atenção – 15 apareciam como em perigo ou extinta.
  • destaque para a retirada das 6 espécies de tubarões ameaçadas, como relatamos em março.

COP15 da Biodiversidade

Essa movimentação sobre as políticas relacionadas à biodiversidade ocorre em um momento de pessimismo acerca do quanto os países conseguirão avançar na COP15 da Biodiversidade, que ocorrerá ainda neste ano. “Infelizmente, a COP 15 da Biodiversidade está cheirando a fracasso”, disse o ex-secretário-executivo da Convenção da ONU sobre Diversidade Biológica (CDB) Braulio Dias ao Blog da Política por Inteiro.