Em avaliação para entrada do Brasil, OCDE cobra alinhamento das políticas públicas com Acordo de Paris e declarações de Glasgow

A OCDE anunciou nesta sexta-feira (10) o roteiro que vai seguir para avaliar a entrada do Brasil no organismo. O chamado roadmap para a acessão do país contém inúmeras inovações e traz um processo mais bem delineado em relação a ingressos anteriores, como os da Colômbia e da Costa Rica. Uma das novidades é a inserção de áreas de política pública a serem consideradas nas avaliações ao longo do processo; em especial, uma área dedicada a meio ambiente, biodiversidade e mudanças climáticas. Além disso, esses três tópicos devem ser abordados em sete comitês, incluindo o comitê de meio ambiente.

Ao todo, 26 comitês temáticos deverão avaliar regulação específica e seus efeitos no Brasil. Além dos comitês temáticos específicos, a OCDE destacou sete áreas de políticas públicas para avaliação estratégica: Reforma estrutural, Livre comércio e investimentos, Crescimento inclusivo, Governança, Meio ambiente, biodiversidade e clima; Informatização; e Infraestrutura.

O Instituto Talanoa, que publicou em maio um estudo sobre a acessão do Brasil à OCDE com foco em políticas para florestas e mudanças climáticas, analisou o documento divulgado nesta sexta-feira. A análise Considerações sobre o Roteiro de Acessão do Brasil – impactos para as políticas florestais e de mudanças climáticas (English version: Considerations on Brazil’s Roadmap – impacts for forestry and climate change policies (em breve, será disponibilizado em português) mostra os próximos passos do processo de acessão e pontos de atenção.