Um ano de Adote Um Parque

O programa Adote Um Parque fez um ano. E ninguém compareceu para comemorar. Contrastando com toda pompa e circunstância com que foi lançado em fevereiro de 2021, o primeiro aniversário da iniciativa passou sem cerimônia, sem balanço de resultados.

Há um ano, o então ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, afirmava que o Adote Um Parque tinha potencial para levantar R$ 3,2 bilhões. Esse montante foi calculado a partir do valor mínimo de referência de R$ 50 (empresas brasileiras) ou € 10 (empresas estrangeiras) por hectare ao ano, publicado em portaria, e multiplicado pela área total das Unidades de Conservação disponibilizadas na primeira etapa (132 UCs, totalizando 64.369.569 hectares na Amazônia Legal).

O valor obtido em um ano de programa foi muito abaixo do que aspirava Salles, que meses antes de lançar a iniciativa já a colocava como uma das principais realizações de sua gestão. Foram assinados somente nove protocolos de intenção, mas um deles foi da Caixa Econômica Federal, sobre o qual não detectamos desdobramentos posteriores. O protocolo da Caixa foi genérico, não especificando a UC envolvida, afirmando somente que haveria doação de R$ 150 milhões.

Excetuado o protocolo da Caixa, a soma dos valores envolvidos nas oito propostas é de R$ 6.068.700 – bem distante dos R$ 3,2 bilhões almejados. Nenhum parque propriamente recebeu proposta de adoção (foram alvos Reservas Extrativistas -Resex e Área de Relevante Interesse Ecológico – Arie). O protocolo da Caixa falava em “parques nacionais”, mas, como afirmamos acima, sem detalhamento.

Interessada(o) Unidade de Conservação Assinatura do protocolo de intenções Valor oferecido
Carrefour Reserva Extrativista do Lago do Cuniã (RO) 09/02/2021 R$ 3.793.850
Interessada(o) Unidade de Conservação Assinatura do protocolo de intenções Valor oferecido
Genial Investimentos ARIE Projeto Dinâmica Biológica de Fragmentos Florestais (AM) 02/03/2021 R$ 159.000
Interessada(o) Unidade de Conservação Assinatura do protocolo de intenções Valor oferecido
Coopecredi Guariba Reserva Extrativista de São João da Ponta (PA) 17/03/2021 R$ 170.400
Interessada(o) Unidade de Conservação Assinatura do protocolo de intenções Valor oferecido
Geoflorestas Reserva Extrativista Chocoaré-Mato Grosso (PA) 25/03/2021 R$ 141.000
Interessada(o) Unidade de Conservação Assinatura do protocolo de intenções Valor oferecido
Cooperativa Agroindustrial (Coplana) ARIE Seringal Nova Esperança (AC) 29/03/2021 R$ 128.700
Interessada(o) Unidade de Conservação Assinatura do protocolo de intenções Valor oferecido
Grupo Heineken Reserva Extrativista Quilombo do Flexal (MA) 05/04 R$ 466.900
Interessada(o) Unidade de Conservação Assinatura do protocolo de intenções Valor oferecido
MRV Engenharia Reserva Extrativista Marinha Cuinarana 14/04/2021 R$550.850,00
Interessada(o) Unidade de Conservação Assinatura do protocolo de intenções Valor oferecido
Coca-Cola Brasil ARIE Javari Buriti 28/04/2021 R$ 658.850

Interessada(o): Carrefour
Unidade de Conservação: Reserva Extrativista do Lago do Cuniã (RO)
Assinatura do protocolo de intenções: 09/02/2021
Valor oferecido: R$ 3.793.850

Interessada(o): Genial Investimentos
Unidade de Conservação: ARIE Projeto Dinâmica Biológica de Fragmentos Florestais (AM)
Assinatura do protocolo de intenções: 02/03/2021
Valor oferecido: R$ 159.000

Interessada(o): Coopecredi Guariba
Unidade de Conservação: Reserva Extrativista de São João da Ponta (PA)
Assinatura do protocolo de intenções: 17/03/2021
Valor oferecido: R$ 170.400

Interessada(o): Geoflorestas
Unidade de Conservação: Reserva Extrativista Chocoaré-Mato Grosso (PA)
Assinatura do protocolo de intenções: 25/03/2021
Valor oferecido:R$ 141.000

Interessada(o): Cooperativa Agroindustrial (Coplana)
Unidade de Conservação: ARIE Seringal Nova Esperança (AC)
Assinatura do protocolo de intenções: 29/03/2021
Valor oferecido:R$ 128.700

Interessada(o): Grupo Heineken
Unidade de Conservação: Reserva Extrativista Quilombo do Flexal (MA)
Assinatura do protocolo de intenções: 05/04/2021
Valor oferecido:  R$ 466.900

Interessada(o): MRV Engenharia
Unidade de Conservação:Reserva Extrativista Marinha Cuinarana
Assinatura do protocolo de intenções: 14/04/2021
Valor oferecido: R$550.850,00

Interessada(o) Unidade de Conservação Assinatura do protocolo de intenções Valor oferecido
Coca-Cola Brasil ARIE Javari Buriti 28/04 R$ 658.850

Interessada(o):Carrefour
Unidade de Conservação: Reserva Extrativista do Lago do Cuniã (RO)
Assinatura do protocolo de intenções: 09/02/2021
Valor oferecido: R$ 3.793.850

“Não são órfãos” para serem adotados
A falta de participação das comunidades de áreas listadas no Adote Um Parque foi um dos pontos criticados do programa. As memórias das reuniões entre o Grupo Heineken e a comunidade da Resex do Quilombo Frechal (Maranhão) mostram como não houve consultas populares na fase de preparação do projeto, levando a uma grande resistência inicial da comunidade.

Trecho do documento obtido via Lei de Acesso à Informação pela Política Por Inteiro diz:

“Seguindo as falas dos comunitários, várias lideranças se sucederam, basicamente, colocando os mesmos pontos, quanto a forma intempestiva que o programa chegou até eles, do receio que causou na comunidade, que precisam de ajuda, mas não querem ser ‘adotados’, uma vez que não são órfãos. Colocaram também, que não são contra o programa, mas que precisam de garantias que o território não será prejudicado ou invadido por ninguém e, por fim, solicitaram a presença física dos representantes da Empresa Heineken nas comunidades, para que pudessem conhecê-los olho no olho e, a partir daí, tomar a decisão de apoiar ou não a implantação do programa na UC. “

O sumiço da adotante

A Genial Investimentos, segundo a documentação, não prosseguiu com os desdobramentos legais necessários para participar do programa. A empresa chegou a fazer material publicitário após assinar protocolo de intenção de adotar a Arie Projeto Dinâmica Biológica de Fragmentos Florestais (Amazonas), celebrado em evento com o MMA.

Documento obtido via LAI diz:

“Cabe salientar que após diversas tentativas insucedidas de comunicação com essa Genial Investimentos Corretora de Valores Mobiliários S.A, por e-mail e telefone, solicito que o retorno seja o mais breve possível por intermédio do correio eletrônico: adoteumparque@icmbio.gov.br.”

Análise: Um ano do Programa Adote Um Parque