Pauta verde no STF abre caminho para retomar a política climática brasileira

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Com a simples definição de uma pauta de julgamentos, o Supremo Tribunal Federal (STF) abriu um caminho importante para a efetivação das políticas climáticas no Brasil. Talvez a única oportunidade viável no atual cenário de desmonte…

Mercado de carbono: para ver ou para resolver?

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Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos captou 17 normas relevantes. Os temas Mudança do Clima, Desastres e Institucional foram os mais recorrentes (3 atos cada). Entre as classes, a Regulação teve mais atos (7). O tema Mudança do Clima…
Imagem do Parque Nacional dos Abrolhos

Fertilizando o caos

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Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos captou 10 normas relevantes. O tema Institucional foi o mais recorrente (4 atos). Entre as classes, Regulação teve mais atos (3). Entre eles, portaria para submeter a consulta pública Nota Técnica…

Brasil promulga convenção de controle de água de lastro e anexos da Marpol 73/78

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Após mais de uma década da aprovação pelo Congresso, com o Decreto Legislativo no 148 de 12 de março de 2010, o governo brasileiro promulgou a Convenção Internacional para Controle e Gerenciamento da Água de Lastro e Sedimentos de Navios…

Tapando o sol com a peneira – do garimpo

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Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos captou 18 normas relevantes. O tema Mudança do Clima foi o mais recorrente (7 atos). Entre as classes, a Regulação teve 10 atos. Destaque para as consultas públicas acerca de carbono verde promovidas…

Análise mensal de fevereiro: mineração em destaque na agenda do governo federal

O Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO captou 57 normas relevantes às políticas ambiental e de mudança climática no Diário Oficial da União em fevereiro. Uma delas é a portaria que apresenta a Agenda Legislativa Prioritária…

O tempo não para! E o clima continua mudando: um resumo do 6º Relatório do Grupo 2 do IPCC

O 6º Relatório de Avaliação do Grupo II do IPCC (Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas, na sigla em inglês) sobre adaptação, impactos e vulnerabilidades trouxe mais notícias alarmantes para a sociedade global. Desde…

Cadê o tubarão que estava aqui?

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Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos captou 9 normas relevantes. Novamente, o tema Desastres foi o mais recorrente (3 atos). Entre as classes, Regulação e Resposta tiveram 4 atos cada, com normas de reconhecimento de situação de emergência…