Política climática às escondidas

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Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos captou 12 normas relevantes. Novamente, o tema Desastres foi o mais recorrente (6). A classe com mais ocorrências foi Resposta (7), a maior parte referente aos atos de reconhecimento de situação de…

Terrenos de marinha: o que têm a ver com as mudanças climáticas

Nesta semana, a Câmara dos Deputados aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 39, que propõe a extinção do "instituto jurídico do terreno de marinha e seus acrescidos" e sobre a propriedade desses imóveis. Hoje, essas áreas…

Desastres sucessivos

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Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos captou 16 normas relevantes. Novamente, o tema Desastres foi o mais recorrente (6). A classe com mais ocorrências foi Resposta (7), a maior parte referente aos atos de reconhecimento de situação de…

Governo estimula garimpo e flexibiliza normas de mineração em decretos

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O governo federal publicou nesta segunda-feira (14) dois decretos relacionados à mineração que sinalizam que o tema está recebendo atenção do Executivo. Um deles cria um programa para o desenvolvimento do garimpo (mineração artesanal),…

Prioridades ou maldades

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Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos captou 20 normas relevantes. Novamente, o tema Desastres foi o mais recorrente (12). A classe com mais ocorrências foi Resposta (14), que além das normas de reconhecimento de emergência, inclui os…

Foco Amazônia #2, edição de janeiro de 2022

Esta é a segunda edição da análise mensal do Foco Amazônia, projeto dedicado a monitorar diariamente os poderes executivo e legislativo nos estados da Amazônia Legal. Na primeira edição demos um panorama geral do projeto e uma análise…

Desmatamento recorde, mais pressão. E a resposta?

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Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos captou 12 normas relevantes. Novamente, o tema Desastres foi o mais recorrente (4 normas). Além dos atos de reconhecimento de emergência, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) publicou uma…

Foco Amazônia, um olhar especial para as políticas ambientais da Amazônia

Em 2022 inauguramos o Foco Amazônia, projeto dedicado a monitorar diariamente os poderes executivo e legislativo nos estados da Amazônia Legal. Desde 2020, a Política por Inteiro monitora e analisa ações da política federal relacionadas…

OCDE reflete política de Estado, não de Governo

“Um clube de boas práticas, que visa crescimento econômico inclusivo e sustentável”. Assim a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) foi definida pela consultora em sustentabilidade e diretora do Programa…