Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos captou 14 normas relevantes. Novamente, o tema Desastres foi o mais recorrente (6 normas captadas), seguindo tendência das últimas semanas. Houve predominância de declarações por estiagem. Destaque ainda para dois decretos captados nos temas Energia e Poluição. Em Energia, o Decreto 10.946, relacionado à cessão de uso de […]
OCDE, Brasil e meio ambiente
O Brasil tenta, desde 2017, entrar na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Nesta semana, o organismo multilateral abriu as negociações ao país e outros cinco candidatos – Argentina, Peru, Croácia, Bulgária e Romênia – que já tinham pleiteado fazer parte do grupo nos últimos anos. O que é preciso para um país […]
Pouca inovação e muita reação
Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos captou somente 11 normas relevantes. Novamente, o tema Desastres foi o mais recorrente (7 normas captadas), seguindo tendência das últimas semanas. Houve predominância de declarações por estiagem e por chuvas intensas. O que o governo (não) fezEm três anos, o governo federal editou ao menos 1.470 normas […]
O que o governo federal (não) fez em clima e meio ambiente de 2019 a 2021
Em três anos, o governo federal editou ao menos 1.470 normas relacionadas a mudança do clima e meio ambiente, incluindo regulações e desregulações, desestatizações e outras classes segundo a metodologia desenvolvida pela POLÍTICA POR INTEIRO. Esse monitoramento revela que vivemos um momento de políticas reativas e poucas proposições e inovações. Os atos de “Resposta”¹ só […]
Recorde de desastres
Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos captou 16 normas relevantes. Novamente, o tema desastres foi o mais recorrente, seguindo tendência das últimas semanas. Fortes chuvas assolaram a Bahia no fim do ano e agora castigam Minas Gerais, enquanto no Sul segue a estiagem. Somente nesta semana, foi reconhecida a situação de emergência em 401 […]
Está liberada a destruição das cavernas brasileiras
“Agora você pode destruir tudo que for de caverna, desde que o licenciamento diga que pode”, diz um espeleologista (especialista em cavernas) ouvido pela POLÍTICA POR INTEIRO sobre o Decreto Federal 10.935/2022, publicado nesta quinta-feira (13) no Diário Oficial da União. A norma dispõe sobre a proteção das cavidades naturais subterrâneas existentes no território […]
Ano Novo, energia velha
2022 se inicia com uma semana com elevado número de normas captadas pelo Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO: 25. O tema mais recorrente foi Biodiversidade com 9 atos, principalmente por conta da aprovação de regimentos internos de núcleos de gestão integrada do ICMBio, além da criação de uma plataforma única para exportação […]
Transição energética. Justa para quem?
Desinvestimento. Esse é um termo cada vez mais frequente quando se discutem estratégias para acelerar a transição para uma economia verde. Isto é, retirar capital de atividades ligadas à energia fóssil. Mas esse vocabulário parece não ter chegado aos legisladores, ao governo federal e alguns setores da economia brasileira. Foi publicada nesta semana a Lei […]