Como fica o CONAMA com a liminar de Rosa Weber?

Você ficou sabendo em primeira mão no nosso Twitter, na semana passada, sobre a liminar da ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendendo o decreto que reformulou a composição do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA).…

Papai Noel chegou mais cedo?

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Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO captou 18 normas relevantes. O tema mais recorrente foi Desastres, com 7 atos, incluindo os reconhecimentos de situação de emergência por eventos meteorológicos e climáticos…

STF restabelece normas de proteção a mangues e restingas

O Supremo Tribunal Federal (STF) restabeleceu, por unanimidade, as resoluções 284/2001, 302 e 303/2002 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). As três normas haviam sido revogadas em 2020, pela resolução Conama 500, na 135ª Plenária…

Ouro de tolo?

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Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO captou 16 normas relevantes. O tema mais recorrente foi Indígenas, com 4 atos captados, incluindo o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio à FUNAI. A classe…

A tragédia garimpeira na Amazônia

A explosão do garimpo ilegal na Amazônia foi um dos pontos destacados pelos convidados do último Conjunturas & Riscos, realizado na terça-feira 7 (assista a todos os encontros no YouTube da Política Por Inteiro). O debate online reuniu…

Como as políticas climática e ambiental estarão nas eleições de 2022

Em três anos de governo Bolsonaro, os atos públicos relacionados a clima e meio ambiente se avolumaram, chegando a 684 medidas publicadas no Diário Oficial da União em 2021. O número, computado entre portarias, instruções normativas,…

Pelo pão, vale a árvore no chão?

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Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO captou 17 normas relevantes. O tema mais recorrente foi Institucional, com 6 atos captados, incluindo os editais dos concursos públicos do IBAMA e ICMBio. A classe mais frequente…