Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO captou 17 normas relevantes. O tema mais recorrente foi Desastres, com 6 atos, com normas relativas às declarações de situações de emergência em municípios. Em seguida, o tema Institucional, com 3 atos. Mudança do Clima foi o destaque da semana com o Plano de […]
Floresta+Agro: novidade ou nada disso?
Foi publicada nesta quarta-feira, dia 27 de outubro, a Portaria MMA 487/2021, que institui a modalidade Floresta+ Agro, no âmbito do Programa Nacional de Pagamentos por Serviços Ambientais – Floresta+. A norma estabelece como diretriz o incentivo às atividades e partes interessadas das cadeias produtivas da agropecuária na realização do pagamento por Serviços Ambientais, compreendidos […]
Clima de mudança ou mais um blá blá blá verde?
Foi lançado segunda-feira, dia 25 de outubro, o Programa Nacional de Crescimento Verde. O evento de lançamento contou com as falas da ministra Tereza Cristina (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA), do ministro Paulo Guedes (Ministério da Economia – ME) e do ministro Joaquim Leite (Ministério do Meio Ambiente – MMA). É […]
E agora, Jair?
Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO captou 15 normas relevantes. O tema mais recorrente foi Terras, com 3 atos, com normas relativas à regularização fundiária no território nacional, seja no INCRA ou na União. Em seguida, os temas Desastres e Institucional, com 2 atos cada, entre eles o revisaço normativo […]
Agrotóxicos: informação confidencial
O Decreto nº 10.833, publicado no dia 7 de outubro, modificou as diretrizes e procedimentos acerca dos agrotóxicos, seus componentes e afins. Ele foi classificado pela Política por Inteiro como Reforma Institucional e está alinhado com o Projeto de Lei 6.299/2002, de autoria do ex-senador Blairo Maggi e que prevê alterações que flexibilizam a Lei […]
Quanto vale a biodiversidade?
Tempestades no Sul, seca no Nordeste e clima ameno no meio político. Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO captou somente 7 normas relevantes. O tema mais recorrente foi Desastres, com 3 atos, com normas relativas à declarações de situações de emergência. Em seguida, o tema Pesca com 2 atos, entre […]
Foi pressão ou falta de interesse no leilão?
Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO captou 10 normas relevantes. O tema mais recorrente foi Desastres, com 4 atos, incluindo normas de declarações de situação de emergência em diversos municípios. Em seguida, o tema biodiversidade com 2 atos, entre eles as diretrizes para Autorização de Supressão de Vegetação nas atividades […]
Não pode pescar mas pode colocar no aquário?
Foi publicada dia 4 de outubro a Portaria SAP/MAPA no. 404, de 1/10/2021 submetendo à Consulta pública, pelo prazo de 30 dias, a contar do dia 4, a proposta de uma Portaria apresentada no anexo, com o objetivo de definir regras para o uso das espécies de peixes aruanã (Osteoglossum bicirrhosum e Osteoglossum ferreirai), curimatã […]
Veja o que mudou nas regras para supressão de vegetação
Foi publicado, em 6 de outubro, a INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 8/GABIN/ICMBIO, de 28 de setembro de 2021, que estabelece os procedimentos da Anuência para a Autorização de Supressão de Vegetação (ASV) nas atividades sujeitas ao licenciamento ambiental e da emissão de Autorização de Supressão de Vegetação nas atividades não sujeitas ao licenciamento ambiental, no interior […]
Dá pra acreditar em todos os dados no jornalismo?
Dados são fundamentais para o jornalismo. Isso todos concordam, mas toda fonte é confiável? Não. No debate Conjunturas & Riscos: Política Climática por Inteiro, realizado dia 5 de outubro, Ana Carolina Amaral, repórter de meio ambiente da Folha de S. Paulo disse que os dados têm uma característica única, que é conseguir dar a dimensão […]