Neste domingo, dia 5 de setembro, é comemorado o Dia da Amazônia. Mas você sabe qual é a dimensão real da Amazônia na política brasileira? Quais decisões o poder Executivo federal tem tomado em relação à região? Essas e outras questões guiam a publicação Amazônia Por Inteiro – Histórico, Panorama e Análise das Políticas Públicas Federais, elaborada pela Política Por Inteiro. Considerando a importância da região amazônica e de seu bioma, que abriga uma enorme biodiversidade e povos tradicionais diversos, concentra o maior número de áreas protegidas no Brasil, entre Unidades de Conservação (UC) e Terras Indígenas (TI), além de ser fundamental para a regulação do clima global, a ideia do estudo é contribuir para um entendimento baseado em fatos e evidências a respeito da política federal praticada para e na região amazônica brasileira, desde 2019.
Por meio de um levantamento de atos relacionados, direta ou indiretamente com o tema e publicados no Diário Oficial da União entre 2019 e 2020, bem como de projetos legislativos surgidos no Congresso Nacional no mesmo período, criou-se uma espécie de “fotografia” do atual momento. A publicação concentra atenção na conjuntura atual e elenca desafios presentes e futuros.
Nos dois primeiros anos do Governo Bolsonaro, houve 144 atos infralegais da administração pública federal com impactos relevantes na Amazônia, mapeados pela equipe. A publicação dessas normas – medidas provisórias, decretos, portarias, instruções normativas, resoluções e outros tipos normativos – se intensificou no decorrer do mandato presidencial, conforme aponta o relatório.
O relatório Amazônia Por Inteiro destaca ainda que as Reformas Institucionais são marca do atual governo e vêm acontecendo em todos os ministérios, com a reestruturação de diversos órgãos. As alterações, sobretudo no âmbito do Ministério do Meio Ambiente, com a extinção de departamentos, a mudança de vinculação de órgãos e extinção de colegiados importantes, tiveram impacto na governança da região amazônica. Além dos 37 atos de reforma mapeados, houve a edição de 43 atos entre decretos e medidas provisórias que estão relacionados, direta ou indiretamente, à Amazônia Legal. A quantidade de atos originados na presidência que influenciaram a política ambiental na Amazônia pode significar que a tomada de decisão vem sendo feita por “canetadas”, se valendo de critérios políticos e não fruto de discussões técnicas promovidas no âmbito dos ministérios.
A Política Por Inteiro é um projeto do Instituto Talanoa que nasceu em 2019 para realizar o acompanhamento em tempo real dos sinais políticos (policy signals) de mudanças relevantes anunciadas (riscos) ou realizadas (atos) pelo Executivo Federal, bem como seus efeitos. Queremos transmitir tendências e construir cenários, para que se tornem um bem público.
