Quem é o dono da terra?

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Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO captou 15 normas relevantes. O tema mais recorrente foi institucional com 6 atos, seguido por desastres, com 3 atos captados. A classe mais frequente foi Reforma Institucional,…

Governo sinaliza que quer ser verde… pelo menos para a COP 26

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Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO captou  9 normas relevantes. O tema mais recorrente foi desastres com 3 atos, seguido por energia, com 2 atos captados. A classe mais frequente segue sendo a de resposta, com…
Base de Iniciativas do Legislativo

PL da energia renovável é uma luz de esperança

Na semana em que as atenções no Legislativo estiveram voltadas para a votação da reforma eleitoral, o destaque da semana foi a aprovação do marco regulatório da minigeração e microgeração distribuída no Brasil (PL 5829/2019), de…

O que é a Convenção de Ramsar?

A Convenção sobre Zonas Úmidas de Importância Internacional, mais conhecida como Convenção de Ramsar, por ter sido assinada na cidade de Ramsar, Irã, em 1971, está em vigor no Brasil desde 21 de dezembro de 1975, promulgada posteriormente…

O clima esquentou…literalmente

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Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO captou apenas 4 normas relevantes. Os temas mais recorrentes foram energia, com 2  atos captados, assim como desastres. Apesar do baixo volume de normas originadas do executivo,…
Ademilson Lopes Garcia/Unsplash
Base de Iniciativas do Legislativo

PL da Grilagem passa na Câmara e segue para o Senado

As atividades legislativas foram retomadas no dia 2 de agosto e a agenda do presidente da Câmara, Arthur Lira, já começou cheia. O principal destaque da semana foi a aprovação do Projeto de Lei da Regularização Fundiária, o PL da…

Abriram-se as porteiras

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Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO captou apenas 8 normas relevantes. O tema mais recorrente foi novamente Desastres, com 5 atos captados, devido às normas de decretação de emergência por eventos meteorológicos…

Desastres foi o tema mais recorrente em julho

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No mês de julho, foram captados 53 atos pelo Monitor de Atos Públicos. Este foi o segundo menor volume de dados mensais de 2021, atrás do mês de fevereiro. São medidas relevantes às políticas ambiental e de mudança climática originadas…