Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO captou 15 normas relevantes. O tema mais recorrente foi institucional com 6 atos, seguido por desastres, com 3 atos captados. A classe mais frequente foi Reforma Institucional, com 4 normas captadas. O destaque da semana foi o aumento do número de atos captados, assim […]
Governo sinaliza que quer ser verde… pelo menos para a COP 26
Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO captou 9 normas relevantes. O tema mais recorrente foi desastres com 3 atos, seguido por energia, com 2 atos captados. A classe mais frequente segue sendo a de resposta, com 3 normas captadas, devido às declarações de emergência. O destaque da semana é a […]
PL da energia renovável é uma luz de esperança
Na semana em que as atenções no Legislativo estiveram voltadas para a votação da reforma eleitoral, o destaque da semana foi a aprovação do marco regulatório da minigeração e microgeração distribuída no Brasil (PL 5829/2019), de iniciativa do deputado Silas Câmara (REPUBLIC/AM) que estabelece que a micro e minigeração de energia elétrica por fontes de […]
O que é a Convenção de Ramsar?
A Convenção sobre Zonas Úmidas de Importância Internacional, mais conhecida como Convenção de Ramsar, por ter sido assinada na cidade de Ramsar, Irã, em 1971, está em vigor no Brasil desde 21 de dezembro de 1975, promulgada posteriormente pelo Decreto nº 1.905/96. A Convenção é um tratado intergovernamental originalmente com o objetivo de proteger os […]
O clima esquentou…literalmente
Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO captou apenas 4 normas relevantes. Os temas mais recorrentes foram energia, com 2 atos captados, assim como desastres. Apesar do baixo volume de normas originadas do executivo, a sessão 2 do Diário Oficial segue movimentada, especialmente no Ministério do Meio Ambiente, onde as movimentações […]
Retorno do CONAMA: maior redução da participação da sociedade civil
Após quase um ano da última reunião (que ocorreu em 28 de setembro de 2020), o CONAMA voltou a se reunir hoje, 10 de agosto de 2021. Como já estávamos acompanhando há meses (confira aqui nossa análise no Blog da POLÍTICA POR INTEIRO), no Regimento Interno do CONAMA consta: “O Plenário, órgão superior de deliberação […]
PL da Grilagem passa na Câmara e segue para o Senado
As atividades legislativas foram retomadas no dia 2 de agosto e a agenda do presidente da Câmara, Arthur Lira, já começou cheia. O principal destaque da semana foi a aprovação do Projeto de Lei da Regularização Fundiária, o PL da Grilagem. O presidente da Câmara estava satisfeito com a votação e considerou que o Projeto […]
Abriram-se as porteiras
Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO captou apenas 8 normas relevantes. O tema mais recorrente foi novamente Desastres, com 5 atos captados, devido às normas de decretação de emergência por eventos meteorológicos e climáticos extremos, incluindo incêndios florestais no estado do Mato Grosso do Sul. Também entrou no tema a […]
Governo de reação e pouca proposição para lidar com desastres socioambientais
O cineasta Takumã Kuikuro vive no Xingu e conta como, filmando neste momento com um historiador no meio da Amazônia, tem testemunhado a floresta mais seca do que nunca e grandes queimadas cada vez mais recorrentes. A cientista Luciana Gatti, em seu trabalho no Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), observa os dados alarmantes que […]
Desastres foi o tema mais recorrente em julho
No mês de julho, foram captados 53 atos pelo Monitor de Atos Públicos. Este foi o segundo menor volume de dados mensais de 2021, atrás do mês de fevereiro. São medidas relevantes às políticas ambiental e de mudança climática originadas no Poder Executivo e publicadas no Diário Oficial da União. Todos os atos são categorizados […]