
Já estamos no vermelho
Boletim Semanal, Monitor de Atos PúblicosNesta semana, o Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO captou 8 normas relevantes. O tema mais recorrente foi Pesca devido às normas de cancelamento de licença pesqueira. A classe mais frequente foi Regulação, com 4 normas, …


Até quando o planeta vai aguentar?
Boletim Semanal, Monitor de Atos PúblicosNesta semana, o Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO captou apenas 7 normas relevantes. Os temas mais recorrentes foram Desastres e Energia, com 2 atos cada. São dois temas que têm se destacado ao longo do ano. O primeiro, principalmente,…

Política Por Inteiro participa de projeto que receberá apoio do Google para monitorar diários oficiais municipais
ProjetosProjeto para monitorar publicações nos diários oficiais municipais sobre meio ambiente e mudança do clima, utilizando inteligência artificial, do qual a Política Por Inteiro faz parte, foi um dos selecionados do Desafio da Inovação Google…

Mais pressão externa por respostas ao desmatamento
Boletim Semanal, Monitor de Atos PúblicosNesta semana, o Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO captou apenas 9 normas relevantes. O tema mais recorrente foi Desastres com 4 atos, seguido por Energia com 3, entre eles a promulgação da lei que dispõe sobre a desestatização…

PL da Grilagem vai a Plenário da Câmara com urgência, mas votação fica para depois do recesso
Base de Iniciativas do Legislativo
Foi aprovado no Congresso Nacional o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2022, nos termos do substitutivo apresentado por seu relator, o deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA), com a previsão de déficit fiscal de…

A desestatização da Eletrobras ou o jabuti elétrico
Análises, Monitor de Atos PúblicosAgenda prioritária do Governo Federal, as diretrizes para a desestatização da Eletrobras foram publicadas por meio da Lei Federal 14.182/2021, sancionada nesta semana. A privatização da empresa Centrais Elétricas Brasileiras S.A. é uma…

GLO: até agora, de novo, só o nome; mais um mês de desmatamento recorde
Boletim Semanal, Monitor de Atos PúblicosNesta semana, o Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO captou 18 normas relevantes. O tema mais recorrente foi Institucional com 7 atos, a maioria com origem no Ministério do Meio Ambiente (MMA), sinalizando o início da nova gestão.…

ARPA: idas e vindas do maior programa de conservação de florestas tropicais do mundo
Análises, Monitor de Atos PúblicosO Programa Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA), foi iniciado em 2002, sob a coordenação do Ministério do Meio Ambiente, tendo o Funbio como gestor e executor financeiro. É financiado com recursos de doadores internacionais e nacionais,…

Senado vota indicações do governo para agências, CNJ, embaixadas, entre outros, em semana com clima de recesso
Base de Iniciativas do Legislativo
No Senado, houve o retorno das Comissões do Senado Federal em modo semipresencial, que poderão ser acompanhadas in loco ou remotamente, além do esforço para votar autoridades indicadas pelo governo para cargos em agências reguladoras,…