Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO captou 8 normas relevantes. O tema mais recorrente foi Pesca devido às normas de cancelamento de licença pesqueira. A classe mais frequente foi Regulação, com 4 normas, seguida por Resposta, incluindo duas prorrogações das ações da Força Nacional de Segurança, uma em apoio ao […]
Acompanhe o debate sobre as reações do Governo às pressões climáticas e ambientais
Vem aí o próximo debate do Conjunturas & Riscos: Política Climática Por Inteiro. Reserve já o dia 3 de agosto, para acompanhar especialistas discutindo sobre o tema: Respostas: como o governo reage a eventos e pressões externas. Será analisado como são desenvolvidas as políticas públicas de reação a desastres como secas e inundações (refletidos, por […]
Até quando o planeta vai aguentar?
Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO captou apenas 7 normas relevantes. Os temas mais recorrentes foram Desastres e Energia, com 2 atos cada. São dois temas que têm se destacado ao longo do ano. O primeiro, principalmente, por conta das portarias de reconhecimento de situação de emergência para municípios afetados […]
Política Por Inteiro participa de projeto que receberá apoio do Google para monitorar diários oficiais municipais
Projeto para monitorar publicações nos diários oficiais municipais sobre meio ambiente e mudança do clima, utilizando inteligência artificial, do qual a Política Por Inteiro faz parte, foi um dos selecionados do Desafio da Inovação Google News Initiative na América Latina. O Diário do Clima será uma plataforma voltada principalmente para jornalistas e comunicadores acompanharem os […]
Mais pressão externa por respostas ao desmatamento
Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO captou apenas 9 normas relevantes. O tema mais recorrente foi Desastres com 4 atos, seguido por Energia com 3, entre eles a promulgação da lei que dispõe sobre a desestatização da Eletrobras. Na sanção, o presidente Jair Bolsonaro vetou 14 pontos do texto aprovado […]
PL da Grilagem vai a Plenário da Câmara com urgência, mas votação fica para depois do recesso
Foi aprovado no Congresso Nacional o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2022, nos termos do substitutivo apresentado por seu relator, o deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA), com a previsão de déficit fiscal de até R$ 177,5 bilhões (equivalente a 1,9% do produto interno bruto (PIB)) e salário mínimo de R$ 1.147. A […]
A desestatização da Eletrobras ou o jabuti elétrico
Agenda prioritária do Governo Federal, as diretrizes para a desestatização da Eletrobras foram publicadas por meio da Lei Federal 14.182/2021, sancionada nesta semana. A privatização da empresa Centrais Elétricas Brasileiras S.A. é uma temática constante desde a gestão Temer, quando, em 2017, uma proposta para concretizá-la foi apresentada ao Congresso, porém não avançou. No Governo […]
GLO: até agora, de novo, só o nome; mais um mês de desmatamento recorde
Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO captou 18 normas relevantes. O tema mais recorrente foi Institucional com 7 atos, a maioria com origem no Ministério do Meio Ambiente (MMA), sinalizando o início da nova gestão. Entre os atos estão a implementação da Política de Uso do Sistema de Gestão de […]
ARPA: idas e vindas do maior programa de conservação de florestas tropicais do mundo
O Programa Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA), foi iniciado em 2002, sob a coordenação do Ministério do Meio Ambiente, tendo o Funbio como gestor e executor financeiro. É financiado com recursos de doadores internacionais e nacionais, como o Global Environment Facility (GEF) por meio do Banco Mundial, o governo da Alemanha por meio do Banco de […]
Senado vota indicações do governo para agências, CNJ, embaixadas, entre outros, em semana com clima de recesso
No Senado, houve o retorno das Comissões do Senado Federal em modo semipresencial, que poderão ser acompanhadas in loco ou remotamente, além do esforço para votar autoridades indicadas pelo governo para cargos em agências reguladoras, no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em embaixadas, ministros de tribunais superiores como o STF, entre outros. As comissões permanentes […]