Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO captou 17 normas relevantes. Entre os temas mais recorrentes, Desastres, Institucional e Energia – com 3 medidas cada –, seguindo tendência observada no mês passado (saiba mais sobre a Análise mensal – Maio 2021). Entre os atos de Energia, foi publicado decreto regulamentando a […]
Semana de derrubada de vetos no Legislativo. Entre eles, na Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais
Na Semana do Meio Ambiente, o principal destaque no Legislativo foram os vetos do presidente derrubados pelo Congresso Nacional. Na Lei da Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais – PNPSA (Lei 14.119/2021), sancionada em janeiro, foram derrubados vetos à isenção de tributos sobre valores recebidos a título de pagamento por serviços ambientais. Em março, […]
Monitor de Atos Públicos captou 90 normas em maio
O Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO captou 90 normas em maio. São medidas relevantes à política ambiental e de mudança climática originadas no Poder Executivo e publicadas no Diário Oficial da União. Todos os atos são categorizados em temas e classificados, segundo metodologia própria. Quanto à classificação, entre os 90 atos de […]