Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO captou 19 normas relevantes. O tema mais recorrente foi Desastres com 5 atos nos quais a maioria das declarações de emergência é consequência de estiagem, de norte a sul do país. Assim, a classe Resposta foi a mais frequente. Na sequência, o tema destaque […]
PL 490 passa na CCJ da Câmara; MP da Eletrobras vai para sanção presidencial
O principal destaque no Legislativo foi a aprovação, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados do PL 490/2007, que prevê modificações nos direitos territoriais dos povos indígenas, dificultando a demarcação de suas terras e prevendo o “marco temporal” às demarcações. Isto é, estabelece que somente os povos indígenas na posse […]
Pró ou contra? Estratégia minerária e licenciamento ambiental
Desde o ano passado, o Governo Federal vem implementando a Política de Apoio ao Licenciamento Ambiental de Projetos de Investimentos para a Produção de Minerais Estratégicos – “Pró-Minerais Estratégicos“, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). Nesta semana, foram publicados mais dois atos referentes à Política: a Resolução 1/2021, sobre o funcionamento do […]
Conama tem nomeações com 3 meses de atraso e está há 9 sem atividade
Com três meses da atraso, na terça-feira (22), por meio de 11 portarias, o Ministério do Meio Ambiente nomeou os novos membros do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). Foram são designados os representantes de entidades ambientalistas, regiões do país (norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul), Governos Municipais e entidades empresariais. Conforme o quadro abaixo, […]
MP da Eletrobras no Senado é destaque; poucos atos no Executivo
Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO captou apenas 12 normas relevantes. O tema mais recorrente foi Desastres, por conta de três portarias de decretação de emergência. Em seguida, Biodiversidade, com duas normas. Uma delas relacionada à primeira reunião da Comissão Nacional da Biodiversidade (Conabio) em dois anos. A POLÍTICA POR […]
MP da Eletrobras ganha mais jabutis no Senado e volta para a Câmara
O principal destaque no Legislativo foi a aprovação da Medida Provisória que viabiliza a desestatização da Eletrobras (MP 1.031/2021) no Plenário do Senado, por apenas um voto além do necessário: 42 favoráveis ante 37 contrários. Como a MP foi aprovada com alterações no texto que passou na Câmara, a proposta retorna aos deputados, com novo […]
Salles investigado e tudo parado?
Desde abril, o Ministério do Meio Ambiente e seus órgãos vinculados estão passando por várias situações delicadas e que, ao que parece, podem estar influenciando o andamento dos trabalhos em diversas frentes. Notícia-crime de Alexandre Saraiva: Em abril, o delegado e então superintendente da Polícia Federal no Amazonas, Alexandre Saraiva, encaminhou ao Supremo Tribunal Federal […]
Conabio discutirá espécies ameaçadas na primeira reunião em 2 anos
A POLÍTICA POR INTEIRO teve acesso à pauta da próxima reunião da Comissão Nacional de Biodiversidade (Conabio), que será realizada nesta quinta-feira (17), pela primeira vez desde que foi extinta pelo Decreto nº 9.759, de 11 de abril de 2019. A Conabio é uma das principais comissões de meio ambiente, criada em 1994 com o […]
Tema Desastres lidera ranking do Monitor de Atos Públicos na semana
Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO captou 17 normas relevantes. Destaque para a grande diversidade de temas: dez. Desastres apresentou o maior número de atos (4). A situação de emergência por estiagem foi a mais frequente e atingiu as regiões Sul e Nordeste do país. Em seguida, estão os episódios […]
PL que reabre Estrada do Colono tramita em urgência; Kátia Abreu relatora do PL do Licenciamento; e mais destaques do Legislativo
Dois projetos de lei que merecem ser seguidos com atenção registraram movimentações importantes nesta semana. Na Câmara, foi aprovado em Plenário o requerimento de tramitação de urgência do polêmico PL 984/2019, de iniciativa do deputado Vermelho (PSD/PR), que possibilitará a reabertura da Estrada do Colono, cortando o Parque Nacional do Iguaçu. A via foi fechada […]