Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO captou 18 normas relevantes. A semana foi intensa na temática “Indígena”. No Executivo, foi publicada a PORTARIA MJSP Nº 238, DE 27 DE MAIO DE 2021, a qual autoriza a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) em apoio à Funai […]
PEC da Reforma Administrativa aprovada na CCJ e outras movimentações do Legislativo na semana
O principal destaque no Legislativo foi a aprovação, com uma votação apertada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, da admissibilidade da PEC da Reforma Administrava (PEC 32/2020), que altera as carreiras do funcionalismo público federal, estadual e municipal, prevendo o fim da estabilidade dos futuros servidores, com exceção dos […]
Adote um Parque e operação da PF mirando Salles repercutem na mídia internacional
O Adote um Parque é uma das grandes apostas do governo federal para reverter a imagem negativa acerca de que o Brasil tem feito para proteger suas florestas e as comunidades que nela vivem. Como temos mostrado na Política Por Inteiro, por enquanto, tem sido somente uma tentativa com muito marketing e poucos retornos concretos. […]
Linhas do tempo temáticas cruzam dados sobre atos formais e informais
Diariamente, as autoridades se manifestam por meio de atos e comportamentos que revelam sinais políticos. A POLÍTICA POR INTEIRO e o LAUT (Centro de Análise da Liberdade e do Autoritarismo) , que monitoram essas manifestações sob diferentes aspectos, desde janeiro de 2019, iniciam a divulgação de uma série de linhas do tempo cruzando os dados […]
Operação Akuanduba; destaque para Energia no Monitor de Atos Públicos; e mais atos e fatos da semana
Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO captou 24 normas relevantes. Destaque para o volume de atos em Energia, que foi o segundo tema mais comum, atrás somente de Institucional. Entre as normas do setor, houve Reforma Institucional por meio de Medida Provisória instituindo a Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN), […]
Reforma Administrativa recebe parecer do relator; PL do Licenciamento chega ao Senado
As atenções no Congresso continuam voltadas para a CPI da Covid no Senado. Mas houve movimentações em uma série de propostas legislativas. A Reforma Administrativa, discutida na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara por meio da PEC 32/2020, recebeu parecer do relator, deputado Darci de Matos (PSD/SC) pela admissibilidade, depois que foi removido do […]
Licenciamento ambiental; gabinetes do MMA na Amazônia; e mais atos e fatos da semana
Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO captou 24 normas relevantes. A PORTARIA Nº 192, DE 10 DE MAIO DE 2021, transferiu para o Pará, até este sábado (15), os gabinetes do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e dos presidentes do Ibama e do ICMBio. O objetivo seria acompanhar de perto operações de combate a crimes ambientais realizadas […]
Com PL do Licenciamento Ambiental, agenda prioritária do governo no Congresso avança
O destaque da semana no Congresso foi a aprovação do PL do Licenciamento Ambiental, no Plenário da Câmara dos Deputados, por 300 votos favoráveis e 122 contrários. Como previsto na análise sobre as movimentações no Legislativo na última semana, a proposta, um dos pontos da agenda prioritária do Executivo, foi colocada em pauta e votada […]
Ferramenta da POLÍTICA POR INTEIRO monitora tuítes de mais de 350 autoridades, em conjunto com decisões de governo
A POLÍTICA POR INTEIRO acaba de lançar mais uma ferramenta de monitoramento para avaliar o ciclo das políticas públicas do governo federal relevantes às áreas de mudança do clima e ambiente. O Monitor da Política Ambiental, desenvolvido pela POLÍTICA POR INTEIRO em parceria com a Folha de S.Paulo e publicado no site do jornal, passa […]
Mais Flexibilização na Pesca; Força Nacional em terra indígena; e mais atos e fatos da semana
Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO captou 17 normas relevantes. Entre elas, portaria que autorizou a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP), em apoio à Fundação Nacional do Índio (Funai), nas barreiras previstas no “Plano de Barreiras Sanitárias para os Povos Indígenas Isolados e de Recente […]