Boletim-semanal-post-08-05-2021Classificação Resposta: 4 Regulação: 3 Planejamento:3 Desestatização:3 Neutro: 3 Flexibilização: 1

Mais Flexibilização na Pesca; Força Nacional em terra indígena; e mais atos e fatos da semana

,
Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO captou 17 normas relevantes. Entre elas, portaria que autorizou a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP), em apoio à Fundação Nacional do…
Base de Iniciativas do Legislativo

Licenciamento Ambiental previsto na pauta da Câmara na semana que vem

Na semana marcada pelo início da CPI da Pandemia, que tomou as atenções do Congresso, o principal destaque no Legislativo sobre a agenda ambiental foi a movimentação em torno do PL 3729/2004 (Licenciamento Ambiental), elencado no início…

Monitor de Atos Públicos captou 72 normas em abril

,
O Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO captou 72 medidas relevantes à política ambiental e de mudança climática originadas no Poder Executivo e publicadas no Diário Oficial da União. Além disso, no monitoramento de atos…
Rede de arrasto (Foto: Isabela Kronemberger/Unsplash)

Arrastão na pesca? O Plano para a Retomada Sustentável da Pesca de Arrasto no RS não é sustentável

Em mais um capítulo da disputa entre a União e o Rio Grande do Sul sobre a prerrogativa para definir a política pesqueira naquele Estado – e, por consequência, em outros entes federativos, no mês passado, no dia 22 de abril, foi publicada…

Recuo em norma sobre multas; Salles pressionado; e mais atos e fatos da semana

Na última semana de abril, o Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO captou 14 normas relevantes. Entre elas, o recuo parcial em relação às mudanças nos procedimentos de apuração de infrações administrativas ambientais…