
Discurso de Bolsonaro: muita expectativa, nenhuma novidade, e mais atos e fatos da semana
Monitor de Atos PúblicosNesta semana, o Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO captou 15 normas relevantes.
Mais do que as medidas publicadas no Diário Oficial da União, as principais movimentações do Executivo federal ocorreram em torno da…

Bolsonaro na Cúpula dos Líderes sobre o Clima: uma avaliação sobre o discurso
Eventos
No Dia da Terra, o governo dos Estados Unidos convocou a Cúpula de Líderes sobre Clima, com 40 chefes de estado e diversos representantes do setor privado e da sociedade. Havia muita expectativa e especulação sobre como o presidente…

As 10 maiores boiadas durante a pandemia de covid-19 (até aqui)
Levantamentos, Monitor de Atos Públicos
Novas regras dificultam apuração de infração ambiental e mais atos e fatos da semana
Boletim SemanalNesta semana, o Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO captou 21 normas relevantes.
De grande destaque na semana, foi publicada a INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA MMA/IBAMA/ICMBIO Nº 1, DE 12 DE ABRIL DE 2021, que estabeleceu nova…

Nova norma dificulta apuração de infrações administrativas ambientais
Monitor de Atos PúblicosNesta quarta-feira (14), foi publicada a Instrução Normativa Conjunta MMA/IBAMA/ICMBIO Nº 1, DE 12 DE ABRIL DE 2021, que regulamenta o processo administrativo federal para apuração de infrações administrativas por condutas e atividades…

Conselho da Amazônia publica Plano Amazônia e Mapa Estratégico. Confira uma análise
Monitor de Atos PúblicosO Conselho Nacional da Amazônia Legal (CNAL), subordinado ao vice-presidente da República, Hamilton Mourão, publicou nesta quarta-feira (14) resoluções aprovando o Plano Amazônia 2021/2022 e também o Mapa Estratégico do Conselho Nacional…

Consulta pública no BC, republicação de norma da Funai e mais atos e fatos relevantes
Boletim SemanalNesta semana, o Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO captou 18 normas relevantes. Uma delas foi a Portaria Conjunta 145, que traz diversas modificações quanto aos projetos e programas de cooperação, acordos e instrumentos…

Mudança na regulamentação aumenta poder de ministro sobre gestão de programas e projetos de cooperação do MMA
Monitor de Atos PúblicosA Portaria Conjunta 145 de 1º de abril de 2021, publicada em edição extra do Diário Oficial de União na segunda-feira (5), revoga a Portaria MMA nº 322, de 16 de agosto de 2017; a Portaria MMA nº 238, de 20 de dezembro de 2018; e a Portaria…

“Pesca por Inteiro” traça panorama histórico e aponta desmonte das política pesqueiras
Documentos, Monitor de Atos Públicos
Nos dois primeiros anos do Governo Bolsonaro, houve 82 atos infralegais da administração pública federal com impactos relevantes na atividade pesqueira e na biodiversidade aquática no Brasil. As publicações dessas normas – medidas…

Conjunturas & Riscos debate as políticas para pesca e a biodiversidade aquática
EventosO tema da próxima edição do debate online Conjunturas & Riscos: Política Climática Por Inteiro será “Pesca Por Inteiro”. No evento, apresentaremos a publicação Pesca Por Inteiro: Histórico, Panorama e Análise das Políticas…