Consulta pública no BC, republicação de norma da Funai e mais atos e fatos relevantes

Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO captou 18 normas relevantes. Uma delas foi a Portaria Conjunta 145, que traz diversas modificações quanto aos projetos e programas de cooperação, acordos e instrumentos…
Placar e Curadoria dos Atos

Mudança na regulamentação aumenta poder de ministro sobre gestão de programas e projetos de cooperação do MMA

A Portaria Conjunta 145 de 1º de abril de 2021, publicada em edição extra do Diário Oficial de União na segunda-feira (5), revoga a Portaria MMA nº 322, de 16 de agosto de 2017; a Portaria MMA nº 238, de 20 de dezembro de 2018; e a Portaria…
Publicação - Pesca

“Pesca por Inteiro” traça panorama histórico e aponta desmonte das política pesqueiras

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Nos dois primeiros anos do Governo Bolsonaro, houve 82 atos infralegais da administração pública federal com impactos relevantes na atividade pesqueira e na biodiversidade aquática no Brasil. As publicações dessas normas – medidas…
Pesca Por Inteiro

Conjunturas & Riscos debate as políticas para pesca e a biodiversidade aquática

O tema da próxima edição do debate online Conjunturas & Riscos: Política Climática Por Inteiro será “Pesca Por Inteiro”. No evento, apresentaremos a publicação Pesca Por Inteiro: Histórico, Panorama e Análise das Políticas…
Balanço semanal em números, de 29 de março a 1 de abril: Resposta: 3 Neutro: 2 Regulação: 1 Flexibilização: 1 Revisaço: 1 Revogaço: 1

Semana de poucos atos no DOU e muita movimentação no governo

Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO captou apenas 9 normas relevantes. A semana foi mais curta devido ao ponto facultativo instituído na noite de quarta-feira (31) pelo Ministério da Economia. Por esse motivo,…