Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO captou 15 normas relevantes. Mais do que as medidas publicadas no Diário Oficial da União, as principais movimentações do Executivo federal ocorreram em torno da participação do presidente Jair Bolsonaro na Cúpula de Líderes sobre o Clima, convocada pelo presidente dos Estados Unidos, Joe Biden. As últimas semanas foram de […]
Bolsonaro na Cúpula dos Líderes sobre o Clima: uma avaliação sobre o discurso
No Dia da Terra, o governo dos Estados Unidos convocou a Cúpula de Líderes sobre Clima, com 40 chefes de estado e diversos representantes do setor privado e da sociedade. Havia muita expectativa e especulação sobre como o presidente brasileiro Jair Bolsonaro se comportaria diante do grande desafio de discursar sobre um dos temas que […]
As 10 maiores boiadas durante a pandemia de covid-19 (até aqui)
22 de abril de 2020. Pouco mais de um mês do início da pandemia de covid-19. As autoridades começavam a emitir normas recomendando o uso de máscara em locais públicos. Álcool em gel havia recém se tornado item essencial do dia a dia. Os brasileiros absorviam o choque de um novo mundo, uma nova rotina, […]
Novas regras dificultam apuração de infração ambiental e mais atos e fatos da semana
Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO captou 21 normas relevantes. De grande destaque na semana, foi publicada a INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA MMA/IBAMA/ICMBIO Nº 1, DE 12 DE ABRIL DE 2021, que estabeleceu nova regulamentação quanto à apuração das infrações administrativas ambientais. A norma muda significativamente a metodologia anteriormente em vigor, concentrando poderes em autoridades hierarquicamente superiores (sem especificar […]
Nova norma dificulta apuração de infrações administrativas ambientais
Nesta quarta-feira (14), foi publicada a Instrução Normativa Conjunta MMA/IBAMA/ICMBIO Nº 1, DE 12 DE ABRIL DE 2021, que regulamenta o processo administrativo federal para apuração de infrações administrativas por condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, revogando a Instrução Normativa Conjunta Nº 2, DE 29 DE JANEIRO DE 2020. A nova norma alterou de […]
Conselho da Amazônia publica Plano Amazônia e Mapa Estratégico. Confira uma análise
O Conselho Nacional da Amazônia Legal (CNAL), subordinado ao vice-presidente da República, Hamilton Mourão, publicou nesta quarta-feira (14) resoluções aprovando o Plano Amazônia 2021/2022 e também o Mapa Estratégico do Conselho Nacional da Amazônia Legal. Abaixo, três pontos de destaque sobre o Plano: O CNAL estruturou a substituição da GLO até 30/04/2021 com um plano […]
Consulta pública no BC, republicação de norma da Funai e mais atos e fatos relevantes
Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO captou 18 normas relevantes. Uma delas foi a Portaria Conjunta 145, que traz diversas modificações quanto aos projetos e programas de cooperação, acordos e instrumentos congêneres no Ministério do Meio Ambiente, revogando três portarias anteriores. A medida aumenta a concentração de poder nas mãos do ministro e dos secretários/presidentes integrantes das […]
Mudança na regulamentação aumenta poder de ministro sobre gestão de programas e projetos de cooperação do MMA
A Portaria Conjunta 145 de 1º de abril de 2021, publicada em edição extra do Diário Oficial de União na segunda-feira (5), revoga a Portaria MMA nº 322, de 16 de agosto de 2017; a Portaria MMA nº 238, de 20 de dezembro de 2018; e a Portaria Conjunta nº 93, de 4 de abril de […]
“Pesca por Inteiro” traça panorama histórico e aponta desmonte das política pesqueiras
Clique na imagem para acessar a publicação (versão atualizada em 14 de abril de 2021, com retificações nas páginas 18, 19, 33 e 98 e nas referências bibliográficas) Nos dois primeiros anos do Governo Bolsonaro, houve 82 atos infralegais da administração pública federal com impactos relevantes na atividade pesqueira e na biodiversidade aquática no Brasil. […]
Conjunturas & Riscos debate as políticas para pesca e a biodiversidade aquática
O tema da próxima edição do debate online Conjunturas & Riscos: Política Climática Por Inteiro será “Pesca Por Inteiro”. No evento, apresentaremos a publicação Pesca Por Inteiro: Histórico, Panorama e Análise das Políticas Públicas Federais e promoveremos um debate com especialistas em políticas do setor pesqueira e de preservação da biodiversidade aquática. Não perca! É […]