
Atualização da metodologia de classificação do Monitor de Atos Públicos
Monitor de Atos PúblicosDe acordo com o observado no monitoramento dos atos originados no Executivo nos anos de 2019 e 2020, a equipe da POLÍTICA POR INTEIRO enxergou a necessidade de reavaliar algumas normas classificadas como Regulação. Algumas medidas enquadradas…

Atualização do Plano Operativo para controle do desmatamento
Monitor de Atos PúblicosO Plano Operativo 2021/2023 referente ao Plano Nacional para Controle do Desmatamento Ilegal e Recuperação da Vegetação Nativa, que havia sido publicado em janeiro, passou por atualizações. O novo documento foi publicado na semana passada…

3 decretos e 1 reforma institucional por retificação
Boletim SemanalNesta semana, o Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO captou 22 normas relevantes, sendo três decretos. Trata-se de um volume alto de Atos do Poder Executivo, visto que neste ano, até a semana passada (dia 19 de março),…

Reforma institucional via retificação
Monitor de Atos PúblicosO Monitor de Atos Públicos detectou nesta semana uma inovação: uma Reforma Institucional via retificação. O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) adequou…

Adote Um Parque e os protocolos de intenções; Derrubada de vetos ao PSA; e mais no boletim semanal
Boletim SemanalNesta semana, o Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO captou apenas 8 normas relevantes. Entre elas, uma portaria do Incra criando o Grupo Gestor da Coordenação-Geral de Regularização Fundiária (DFR), para dar suporte às…

Adote Um Parque: os protocolos de intenções fora do protocolo
Monitor de Atos PúblicosComo é sabido, o Programa Adote Um Parque foi instituído pelo Decreto Federal nº 10.623/2021, publicado no Diário Oficial da União em 9 de fevereiro.
Em linhas gerais, o Decreto estabeleceu metodologia para que a “adoção” de uma…

Censura no ICMBio; o governo as as comissões da Câmara; e mais atos e fatos da semana
Boletim SemanalNesta semana, o Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO captou 14 normas relevantes. Entre elas, uma portaria do ICMBio que foi vista como um mecanismo de censura prévia aos servidores do órgão ao determinar que toda publicação…

O edital do Adote Um Parque, Protocolo de Nagoia e outros atos e fatos da semana
Boletim SemanalNesta primeira semana de março, o Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO captou 14 normas relevantes. Duas deram continuidade à implementação do Adote Um Parque. Na segunda-feira, houve a publicação da portaria com a…

As UCs da Amazônia Legal na primeira etapa do Adote Um Parque
Monitor de Atos PúblicosFoi publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (1º) a Portaria MMA 73/2021, que divulga a seleção das Unidades de Conservação federais da região da Amazônia Legal na primeira etapa do Programa Adote Um Parque, fixando…