14 atos captados pelo Monitor de Atos Públicos. Classificação dos atos: Regulação: 5; Resposta: 5; Desregulação: 2; Reforma institucional: 1; Neutro:1

Desregulações nos temas Indígena e Pesca; transparência dos GTs

Na última semana de janeiro, foram captadas pelo Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO apenas 14 normas relevantes – número bem abaixo dos dois últimos boletins. Foram dois atos de desregulação, nos temas Indígena…
Peixe cardinal, de cor brilhante, também chamado "neon". Tem a cor vermelha na parte de baixo e um listra prata brilhante no meio

Portaria sobre peixes ornamentais agrava falta de proteção às espécies nativas

Saiu no Diário Oficial da União a Portaria SAP nº 17, de 26 de janeiro de 2021, que estabelece normas, critérios e padrões para o uso sustentável de peixes nativos de águas continentais, marinhas e estuarinas, com finalidade ornamental…
Boletim semanal: 18 atos captados de 18 a 22 de janeiro de 2021. Classificação dos atos : 5 de regulação, 4 de desestatização, 4 de resposta, 3 de reforma institucional, 1 neutro 1e de revisaço

Desestatizações; alterações nos conselhos consultivos; e mais atos relevantes da semana

,
Nesta semana, 18 normas relevantes foram captadas pelo Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO. Destaque para o volume de normas que classificamos como “desestatização”. Foram quatro, atrás em volume somente dos atos…
Exemplares de piracatinga pescados (Foto: Mapa/divulgação)

GT sobre a pesca da piracatinga: quais os riscos ambientais em jogo

,
Nesta semana, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) uma portaria para criação de um Grupo de Trabalho, de caráter consultivo, com a finalidade de identificar técnicas e métodos sustentáveis para o exercício e controle da atividade…
20 sinais relevantes identificados de 11 a 15 de janeiro de 2021: Classificação dos atos 11 de resposta 5 de regulação 1 neutro 1 de reforma institucional 1 de desregulação 1 recuo

Recuo sobre agrotóxicos; falta de ações no plano operativo contra o desmatamento; e outros atos da semana

,
Antes de relatar os atos e os assuntos focados em clima e meio ambiente, não podemos deixar de mencionar os trágicos dias em que a pandemia de covid-19 se agrava no Brasil, com a dramática situação no Amazonas. As consequências humanas…
Cerimônia em homenagem às vítimas em meio ao "mar" de lama pós-rompimento da barragem de Brumadinho

Acordo entre Vale e Ibama por tragédia de Brumadinho descumpre legislação ambiental

,
Nesta sexta-feira (15), a dez dias de a tragédia de Brumadinho completar dois anos, foi publicado no Diário Oficial da União ato aprovando normas e procedimentos para utilização dos recursos advindos do acordo substitutivo da multa ambiental…
9 atos captados de 4 a 8 de janeiro de 2021: 4 neutros, 3 de regulação, 1 de desregulação, 1 de recuo

Vêm aí mais mudanças na pesca; blocos retirados de leilão do petróleo; e mais normas relevantes da semana

Nesta primeira semana do ano, somente nove normas relevantes foram captadas pelo Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO. Destaque para mais uma norma sinalizando mudanças na regulação da atividade pesqueira, dando continuidade…