28 de dezembro de 2020/
Metodologia Base de atos do Executivo A base de dados é alimentada diariamente pelo cruzamento de informações capturadas de duas…
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Nesta semana, 18 normas relevantes foram captadas pelo Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO. A classificação com mais ocorrências foi “Regulação”, com oito normas.…
Em mais um capítulo da disputa entre a Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento…
Mais uma norma com impacto significativo para desregulação do setor de aquicultura e pesca foi publicada e comemorada pelo governo…
Foi publicada nesta semana portaria do Ministério de Minas e Energia (MME) apresentando a minuta do Plano Decenal de Expansão…
Desde janeiro de 2019, o governo federal editou ao menos 2.194 atos sobre a área ambiental, sendo a maior parte…
Nesta semana, 25 normas relevantes foram captadas pelo Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO. Apesar do volume maior em relação às últimas…
Base de Iniciativas do Legislativo
