Balanço semanal de 14 a 18 de dezembro: Classificação Regulação: 8 Neutro: 3 Reforma institucional: 3 Desregulação: 1 Resposta: 1 Flexibilização: 1 Revisaço: 1

Desregulação na pesca; PSA avança no Congresso; e mais no boletim semanal

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Nesta semana, 18 normas relevantes foram captadas pelo Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO. A classificação com mais ocorrências foi “Regulação”, com oito normas. Entre elas, destaque para a publicação da minuta…
Rede de arrasto (Foto: Isabela Kronemberger/Unsplash)

A liminar de Nunes Marques liberando pesca de arrasto no RS e as desregulações do governo no setor

Em mais um capítulo da disputa entre a Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e os Estados acerca das regulações sobre a pesca e dispositivos de proteção ambiental, o recém-empossado…
Reservatório de Itaipu

Mais uma desregulação no setor de aquicultura: decreto Nº 10.576

Mais uma norma com impacto significativo para desregulação do setor de aquicultura e pesca foi publicada e comemorada pelo governo federal nesta semana. O DECRETO Nº 10.576, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020 dispõe sobre a cessão de uso de espaços…
Torres de transmissão no pôr do sol

Plano Decenal de Expansão de Energia 2030 em consulta pública

Foi publicada nesta semana portaria do Ministério de Minas e Energia (MME) apresentando a minuta do Plano Decenal de Expansão de Energia 2030 (PDE 2030), colocado em consulta pública por 30 dias. O PDE reduz a projeção da demanda em consequência…
Base de Atos do Executivo

Monitoramento inédito organiza mais de 2.000 atos do governo federal na área ambiental 

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Desde janeiro de 2019, o governo federal editou ao menos 2.194 atos sobre a área ambiental, sendo a maior parte deles portarias (1.692), resoluções (267) ou instruções normativas (115). Este balanço faz parte do Monitor da Política Ambiental,…
25 atos classificados de 7 a 11 de dezembro

Retrocesso na NDC; pau-brasil da resistência; e os atos relevantes no boletim semanal

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Nesta semana, 25 normas relevantes foram captadas pelo Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO. Apesar do volume maior em relação às últimas semanas, não houve medidas publicadas no Diário Oficial da União que, a princípio,…
Boletim semanal de 30/11 a 4/12

Municipalização da questão fundiária; pesca do atum; e mais revisaços, no boletim semanal

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Nesta semana, 15 normas relevantes foram captadas pelo Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO. Quatro foram classificados como “revisaço” e um como "revogaço". Esse volume tem relação com o fato de, na última…
Atum (Fonte: richcarey/canva.com)

Sem estatística pesqueira há 10 anos, país corre para manter cotas de pesca de atuns

Nesta sexta-feira (4), foi publicada portaria da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) instituindo os formulários e certificados de controle estatístico para acompanhamento de exportações…
Placar e Curadoria dos Atos

Programa Titula Brasil sinaliza municipalização da regularização fundiária

O Programa Titula Brasil foi instituído na quinta-feira (3) por meio da Portaria Conjunta nº 01/2020, assinada pelo secretário especial de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e pelo presidente…
Atos por classificação - novembro

Balanço de novembro da POLÍTICA POR INTEIRO. Confira

Quais foram os sinais públicos relevantes para a política climática e de meio ambiente do governo federal do Brasil detectados em NOVEMBRO pelo Monitor de Atos Públicos?  Confira em nosso boletim mensal: análise de novembro da POLÍTICA…