Nesta semana, 23 atos relevantes foram captados pelo Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO. Não houve normas de grande destaque, mas, por conta do volume, ressaltamos os revogaços. Incluímos nessa classe os atos que trazem uma lista de normas infralegais, revogando-as de uma única vez. Foram 5 atos desse tipo, que receberam a categoria institucional. Entre […]
Conjunturas & Riscos faz balanço da política ambiental brasileira de 2020
Na próxima terça (1º), vamos reunir grandes especialistas da agenda climática e socioambiental para fazer um balanço dos principais atos do poder público federal com efeito sobre ambiente em 2020. O último Conjunturas & Riscos de 2020 resume as políticas ambientais de novembro e analisa de forma retrospectiva 2020 com olhar de tendências para 2021. […]
Como está o trabalho do GT sobre a fusão Ibama-ICMBio. Confira as atas
O Grupo de Trabalho (GT) que analisa a fusão de Ibama e ICMBio está se reunindo semanalmente desde que foi instituído pela portaria MMA-524/2020, publicada no Diário Oficial da União em 2 de outubro. Muito pouco foi divulgado sobre o teor dessas reuniões até agora. A agenda de encontros não está sendo destacada pelo Ministério […]
Acesso à informação, novo site do MMA e transparência
Nesta semana, 15 atos relevantes foram captados pelo Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO, sendo 8 classificados como normas de regulação por nossa equipe. Entre eles, instrução normativa (IN) do Ibama atualizando os procedimentos de atividades de ouvidoria e de pedidos de acesso à informação recebidos no instituto. Publicamos em nosso site uma análise comparativa desse ato com a portaria anterior que tratava do tema e […]
Norma do Ibama sobre acesso à informação: menos ou mais transparência?
Nesta quinta-feira (19), o Ibama publicou no Diário Oficial da União instrução normativa estabelecendo os procedimentos de atividades de ouvidoria e de pedidos de acesso à informação no âmbito do órgão. Desde janeiro de 2019, este é o quinto ato público semelhante, na esfera da administração federal. As redações dessas normas são bastante parecidas entre […]
Plano Setorial para os Recursos do Mar (X PSRM) exclui objetivo sobre unidades de conservação
Nesta terça-feira (17), foi publicado decreto presidencial aprovando o novo ciclo do Plano Setorial para os Recursos do Mar, o X PSRM. Os PSRMs são coordenados pela Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (CIRM) e são uma resposta periódica à Política Nacional para os Recursos do Mar (PNRM), instituída pelo decreto presidencial 5.377 de […]
Amazônia: atos de resposta, desmatamento em alta, nova ADPF
Nesta semana, 15 atos relevantes foram captados pelo Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO, sendo 6 classificados como normas de resposta por nossa equipe. Entre eles, portarias relacionadas ao decreto presidencial da semana passada que prorrogou o emprego das Forças Armadas na Garantia da Lei e da Ordem (GLO) na Amazônia Legal.As Forças Armadas atuam na Amazônia na chamada Operação Verde Brasil 2, iniciada […]
Forças Armadas em GLO da Amazônia até 2021, apagão no Amapá, Biden na Casa Branca, e mais temas no boletim semanal
Nesta semana, 14 atos relevantes foram captados pelo Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO. O número geral de normas cadastradas foi reduzido em decorrência do feriado de Finados, sem publicação do Diário Oficial da União. Com a publicação da prorrogação do emprego das Forças Armadas na Garantia da Lei e da Ordem (GLO) no combate ao desmatamento e às queimadas […]
Revisaço: o “desentulhamento” regulatório
Todos os órgãos da administração federal trabalham há um ano para revisar e consolidar atos normativos inferiores a decreto sob suas alçadas. É um processo de “desentulhamento” regulatório que segue o manual de boas práticas da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), na qual o Brasil pretende ingressar – tendo inclusive acordo assinado […]
Eleições nos EUA: os 4 anos de agenda antiambiental na Casa Branca
O mundo aguarda apreensivo a contagem de votos das eleições nos Estados Unidos. O que as urnas apontarem por lá terá impacto global nas mais diferentes áreas, entre elas as políticas climáticas. Em entrevista à Rádio França Internacional (RFI), a coordenadora da POLÍTICA POR INTEIRO, Natalie Unterstell, falou sobre os últimos quatro anos de desregulações […]