
Atas do GT sobre fusão Ibama/ICMBio, semana de revogaços
Boletim Semanal, Monitor de Atos PúblicosNesta semana, 23 atos relevantes foram captados pelo Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO. Não houve normas de grande destaque, mas, por conta do volume, ressaltamos os revogaços. Incluímos nessa classe os atos que trazem…

Conjunturas & Riscos faz balanço da política ambiental brasileira de 2020
EventosNa próxima terça (1º), vamos reunir grandes especialistas da agenda climática e socioambiental para fazer um balanço dos principais atos do poder público federal com efeito sobre ambiente em 2020. O último Conjunturas & Riscos de…

Como está o trabalho do GT sobre a fusão Ibama-ICMBio. Confira as atas
DocumentosO Grupo de Trabalho (GT) que analisa a fusão de Ibama e ICMBio está se reunindo semanalmente desde que foi instituído pela portaria MMA-524/2020, publicada no Diário Oficial da União em 2 de outubro. Muito pouco foi divulgado sobre o teor…

Acesso à informação, novo site do MMA e transparência
Boletim Semanal, Monitor de Atos PúblicosNesta semana, 15 atos relevantes foram captados pelo Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO, sendo 8 classificados como normas de regulação por nossa equipe. Entre eles, instrução normativa (IN) do Ibama atualizando…

Norma do Ibama sobre acesso à informação: menos ou mais transparência?
Monitor de Atos PúblicosNesta quinta-feira (19), o Ibama publicou no Diário Oficial da União instrução normativa estabelecendo os procedimentos de atividades de ouvidoria e de pedidos de acesso à informação no âmbito do órgão. Desde janeiro de 2019, este…

Plano Setorial para os Recursos do Mar (X PSRM) exclui objetivo sobre unidades de conservação
Monitor de Atos PúblicosNesta terça-feira (17), foi publicado decreto presidencial aprovando o novo ciclo do Plano Setorial para os Recursos do Mar, o X PSRM.
Os PSRMs são coordenados pela Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (CIRM) e são uma resposta…

Amazônia: atos de resposta, desmatamento em alta, nova ADPF
Boletim Semanal, Monitor de Atos PúblicosNesta semana, 15 atos relevantes foram captados pelo Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO, sendo 6 classificados como normas de resposta por nossa equipe. Entre eles, portarias relacionadas ao decreto presidencial da semana…

Forças Armadas em GLO da Amazônia até 2021, apagão no Amapá, Biden na Casa Branca, e mais temas no boletim semanal
Boletim Semanal, Monitor de Atos PúblicosNesta semana, 14 atos relevantes foram captados pelo Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO. O número geral de normas cadastradas foi reduzido em decorrência do feriado de Finados, sem publicação do Diário Oficial da União.…

Revisaço: o “desentulhamento” regulatório
Boletim Semanal, Monitor de Atos PúblicosTodos os órgãos da administração federal trabalham há um ano para revisar e consolidar atos normativos inferiores a decreto sob suas alçadas. É um processo de "desentulhamento" regulatório que segue o manual de boas práticas da Organização…

Eleições nos EUA: os 4 anos de agenda antiambiental na Casa Branca
Na mídiaO mundo aguarda apreensivo a contagem de votos das eleições nos Estados Unidos. O que as urnas apontarem por lá terá impacto global nas mais diferentes áreas, entre elas as políticas climáticas. Em entrevista à Rádio França Internacional…