
STF, estratégia de gabinete e pesca em Noronha
Boletim Semanal, Monitor de Atos PúblicosNesta semana, 14 atos relevantes foram captados pelo Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO, sendo 6 deles medidas de regulação. Entre elas, destaque para a publicação da Estratégia Federal de Desenvolvimento para o Brasil…

Estratégia Federal de Desenvolvimento (EFD) 2020-2031: uma análise sobre o eixo ambiental
Monitor de Atos PúblicosO governo federal publicou na terça-feira (27) o decreto nº 10.531, de 26 de outubro de 2020, instituindo a Estratégia Federal de Desenvolvimento para o Brasil no período de 2020 a 2031, a EFD 2020-2031. A medida foi anunciada como o estabelecimento…

Conjunturas & Riscos discutirá o impacto das eleições americanas na política ambiental brasileira
EventosNa próxima terça-feira, 3 de novembro, a atenção global estará voltada para a eleição presidencial dos Estados Unidos. Uma eventual substituição de Donald Trump na Casa Branca pode afetar diretamente a política climática em escala…

Faltam recursos? E o Fundo Amazônia?
Boletim Semanal, Monitor de Atos PúblicosNesta semana, 15 atos relevantes foram captados pelo Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO, sendo 6 deles medidas de regulação. Uma delas foi a portaria que instituiu o Adapta BrasiI - Contribuição da Ciência para Medidas…

Comitê para desenvolvimento do Xingu recriado com menos participação da sociedade
Monitor de Atos PúblicosMais um comitê de gestão socioambiental que estava paralisado desde 2019 foi recriado. Mais uma vez, a reformulação reduziu a representatividade, instituindo menos assentos para organizações da sociedade civil (empresas, ONGs e entidades…

Parques Nacionais de Aparados da Serra e da Serra Geral: o que está no edital de licitação
Monitor de Atos Públicos
Na quinta-feira (15), foi publicada no Diário Oficial da União resolução do Ministério da Economia aprovando a "modalidade de operacional da desestatização dos Parques Nacionais de Aparados da Serra e da Serra Geral", no Rio…

A primeira lista das unidades de conservação prioritárias para fins de regularização fundiária. Prazo curto eleva risco socioambiental
Monitor de Atos PúblicosA primeira relação semestral das unidades de conservação (UCs) prioritárias para fins de regularização fundiária foi divulgada por meio da portaria nº948, do ICMBio, nesta quinta-feira (8), no Diário Oficial da União. A lista é composta…

Política climática no Brasil: balanço de setembro
Análise Mensal, Eventos, Monitor de Atos Públicos
Mensalmente, a POLÍTICA POR INTEIRO analisará a conjuntura e os riscos da política climática no Brasil e divulgará um balanço. Além disso, debaterá o cenário observado com grandes especialistas da área. Estreamos esse material…

Por que a CIRM renunciou ao contrato para o Brasil explorar riquezas no Atlântico Sul
Monitor de Atos PúblicosNesta segunda-feira (5), duas resoluções da Comissão Interministerial de Recursos do Mar (CIRM) reforçaram o enfoque estratégico do Brasil no pleito pela inclusão da região da Elevação do Rio Grande (ERG; no mapa abaixo, a área em…

Uma breve análise sobre o Programa Mineração e Desenvolvimento
Monitor de Atos PúblicosNa quarta-feira (30), foi publicada no Diário Oficial da União portaria do Ministério de Minas e Energia (MME) aprovando o Programa Mineração e Desenvolvimento (PMD), lançado na segunda-feira (28). O lançamento teve a presença do presidente…